A Vesperata de Diamantina, um dos mais tradicionais eventos da cidade histórica, localizada no Vale do Jequitinhonha, está no centro de uma disputa. A licitação para contratação de uma empresa especializada, que fizesse a produção executiva e a comercialização de mesas do espetáculo, prevista para ser aberta na próxima terça-feira (8/4), está suspensa, depois da impugnação do certame.
O pedido foi feito por uma empresa de eventos que alega direcionamento da disputa para uma outra empresa, que teria tomado conhecimento antecipado e privilegiado da licitação. Mesmo com a paralisação do processo de escolha, a prefeitura da cidade informou que o evento está mantido e que vai arcar com os custos da festa até a conclusão do processo licitatório.
O edital de licitação, publicado em 20 de março deste ano, previa a “contratação de empresa especializada em organização de eventos e comercialização de produtos turísticos para a produção executiva e comercialização das mesas da Vesperata de Diamantina e da Seresta no exercício de 2025, conforme o calendário oficial previamente estabelecido pela Câmara de Apoio e Desenvolvimento da Vesperata e da Seresta".
O início do certame, por meio de pregão eletrônico, estava marcado para acontecer às 9h desta terça-feira (8/4) e previa o valor mínimo de contratação de R$ 324.515,02. Porém, a Agito Formaturas Ltda entrou com um pedido de impugnação administrativa contra o edital do processo licitatório, alegando um direcionamento que beneficiaria a Pulsar Cultura e Esporte Ltda.
No pedido, representantes da Agito afirmam que a Pulsar “teria tomado conhecimento antecipado e ‘privilegiado’ do certame, tendo se utilizado, inclusive, de forma ilegal da marca ‘Vesperata’ para captar recursos de patrocínio do evento”, diz um trecho da decisão.
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A empresa impugnante alega ainda que a outra promoveu a captação de recursos para fazer “um evento que sequer saberia se aconteceria. Tampouco, como procederia com a realização referido evento, como pode ser comprovado no documento que instrui a presente”.
Suspensão e evento mantido
Na sexta-feira (4/4), o pregoeiro municipal, Carlos Augusto Meira, decidiu pela suspensão do processo licitatório, ainda sem prazo para continuar. Em sua decisão, disse que, em face das colocações, seria necessário fazer diligências, nos termos da Lei 14.133/2024, para subsidiar sua futura decisão, “o que demanda tempo razoável de resposta e não poderia ser atendido em tempo razoável antes da realização do certame".
Diante da decisão, a Prefeitura de Diamantina informou, por meio de nota, que, o processo de licitação não tem qualquer relação ou vínculo com a abertura oficial do calendário da temporada 2025 do evento, programada para 12 de abril.
“A Prefeitura Municipal reafirma seu compromisso com a realização do evento, que seguirá conforme o calendário previamente divulgado. A administração realizará integralmente a organização da Vesperata, conforme anunciado anteriormente, garantindo sua grandiosidade e qualidade, para que milhares de espectadores continuem a desfrutar deste belíssimo espetáculo, até a conclusão do processo licitatório”, conclui a nota.
Neste ano, a Vesperata está marcada para acontecer em 12 e 26 de abril; 17 e 31 de maio; 14 e 28 de junho; 05 e 12 de julho; 02, 16 e 30 de agosto; 13, 20 e 27 de setembro e 4 e 11 de outubro.
Patrimônio Cultural de Minas
A Vesperata nasceu da iniciativa do maestro Pururuca, a partir de uma tradição religiosa, entre os séculos 18 e 19, quando, no período das vésperas – ritual católico de oração celebrado à tarde – músicos tocavam instrumentos nas sacadas e janelas nas casas históricas.
Há duas décadas, o espetáculo acontece na Rua da Quitanda. Os músicos ficam postados nas varandas e janelas dos casarões, enquanto são regidos pelo maestro, que fica na rua. O público assiste em mesas e cadeiras dispostas pelo local, embalados por um repertório que mescla clássicos nacionais e internacionais e peças populares.
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Hoje, o evento não possui mais cunho religioso e a orquestra é formada pela banda militar de Diamantina e pela banda mirim. Por sua tradição e relevância, desde 2016, o concerto ao ar livre possui o título de patrimônio cultural de Minas Gerais.