MG: mulher denuncia erro de investigação em caso de estupro contra filho
Suspeito teria proferido palavras de cunho sexual depois de abordar a criança na volta da escola. Caso aconteceu em Guarani, na Zona da Mata
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A mãe de um menino de 10 anos denuncia um erro que, segundo ela, teria sido cometido pelas polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG) durante a investigação de um suposto caso de estupro de vulnerável contra o filho. Na ocasião, ocorrida no último dia 13, em Guarani, na Zona da Mata mineira, um homem abordou a criança na rua e proferiu palavras de cunho sexual.
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O caso foi registrado inicialmente como importunação sexual pela Polícia Militar. Posteriormente, a investigação da PCMG classificou como perturbação da tranquilidade, pois não teria havido nenhum toque do suspeito na criança, o que configuraria prática de ato libidinoso.
No entanto, a mãe conseguiu um relatório junto ao Conselho Tutelar, no qual diz que o caso se trata de estupro de vulnerável pelo fato de a criança ter menos de 14 anos de idade - e que, nesses casos, não é necessário que a vítima tenha sido tocada para que seja configurado crime.
O suspeito chegou a ser ouvido pela investigação, mas, como o caso foi tratado inicialmente como perturbação da tranquilidade, ele apenas assinou um termo circunstanciado de ocorrência. Em seguida, foi liberado, e o caso, encaminhado para o juizado.
A mãe da vítima conta que o filho foi abordado quando, no caminho de volta para casa, percebeu que perdeu algumas sementes de girassol que ganhou na aula. Quando retornou em direção à escola, o menino foi parado pelo suspeito na rua, que proferiu palavras de cunho sexual.
"No momento, meu filho ficou assustado. Ele correu para casa, me contou o que tinha acontecido. E resolvi ir atrás do senhor que fez isso com ele e registrar um boletim de ocorrência", disse a mãe à reportagem da TV Alterosa.
O Ministério Público pediu a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e informou que novas diligências serão feitas para tipificar o caso e investigar o crime.
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Em nota, a Polícia Civil disse que, caso o Poder Judiciário entenda ser cabível outra tipificação penal, o procedimento poderá ser remetido de volta à corporação para a realização de diligências complementares.
Com informações de Lucas Peralta, da TV Alterosa Zona da Mata
