O artista urbano Bruno Miné, de 30 anos, denunciou em suas redes sociais ter sido abordado por um fiscal da Prefeitura de Mariana, na Região Central, por supostamente ter praticado “crime ambiental” ao montar um varal de xilogravuras numa praça. A situação, acontecida no início da tarde do último sábado (14/6), gerou polêmica entre os moradores da cidade, vitimada por uma das maiores tragédias ambientais do Brasil - o rompimento da Barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes.
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A abordagem aconteceu na Praça Gomes Freire, no Centro Histórico de Mariana. Bruno conta que tira o sustento na venda das xilogravuras, e que esta foi a primeira vez, em três anos expondo o trabalho pela cidade, que foi abordado sob acusação de desrespeitar o Código de Posturas.
A lei proíbe o uso de troncos ou galhos das árvores do cenário urbano “para amarrar animais, varais ou fiação de qualquer natureza”. Contudo, o texto não tipifica a prática como sendo crime ambiental, conforme Bruno afirma ter sido tratado pelo fiscal da prefeitura. “Essa lei é de 2022, sete anos depois do rompimento da barragem de Mariana, que esse sim é um dos maiores crimes ambientais do país”, defende Bruno.
Ainda segundo o artista, no momento da abordagem do fiscal havia outras pessoas na praça expondo artes em cangas no chão, mas isto não seria viável para o seu trabalho, pois, por se tratar de papel e tecido, poderia voar com o vento. “As minhas artes não seriam vistas da forma que deveriam. A tradição da xilogravura brasileira é de cordão. Temos como parte de nossa estética usar as cordas e os varais como chamariz do nosso trabalho”, explica o artista.
O varal que Bruno montou foi entre uma árvore e um poste, sem trazer nenhum dano para o cenário da praça. Ainda assim, o fiscal da prefeitura alertou que, caso não retirasse as peças, a situação configuraria crime ambiental e seria aplicada uma multa de R$ 4 mil. “Qualquer vereador na sua prática legislativa deveria saber muito bem utilizar e tipificar o termo crime ambiental, porque numa dessas eles direcionam a força de fiscalização para prejudicar a gente”, desabafa.
Nas redes sociais, moradores de Mariana expressaram indignação com a abordagem do fiscal de posturas, e citaram a contradição do varal ter sido considerado “crime ambiental” na cidade onde ocorreu o rompimento da barragem.
Vale destaque que as mineradoras responsáveis pela estrutura - Samarco, Vale e BHP - foram absorvidas da acusação de crime ambiental pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em novembro do ano passado, que considerou "ausência de provas para condenação criminal".
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A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Mariana e aguarda posicionamento.