Desde o ano de 2012, dados sobre a altura e o volume de rejeitos das barragens do Fund�o e de Santar�m, da Mina do Germano, da Samarco, em Mariana, est�o defasados no cadastro de estruturas de represamento da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam). A represa de rejeitos do Fund�o se rompeu completamente no �ltimo dia 5, e a lama que continha atingiu Santar�m, que por esse motivo est� em obras de refor�o para impedir que tamb�m ceda. O acidente com os dois barramentos destruiu comunidades pr�ximas, matou 13 pessoas, deixou oito desaparecidas, poluiu a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce e o mar capixaba. Altura e volume das barragens s�o componentes fundamentais para caracterizar o n�vel de risco que as estruturas apresentam, segundo as normas federais (Lei 12.334/2010 e Resolu��o CNRH 143/2012) e estadual (Delibera��o Normativa 62/2002). Principalmente depois de os �rg�os fiscalizadores das duas esferas governamentais admitirem que, devido ao n�mero insuficiente de fiscais, as equipes priorizam vistorias onde os riscos s�o mais evidentes. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel informou que os dados s�o repassados pela empresa por formul�rio, mas n�o sabe se as lacunas de estat�sticas se deu por omiss�o da mineradora ou erro da secretaria em divulg�-las.
O �ltimo relat�rio que incluiu o volume de rejeitos do Fund�o – at� o desastre considerada uma estrutura segura – ocorreu em 2013. Naquele ano, constava no cadastro que a barragem comportava 2,65 milh�es de metros c�bicos de areia, lama e detritos de min�rio. Contudo, a pr�pria Samarco admitiu que um volume 20 vezes maior – 55 milh�es de metros c�bicos – vazou da represa ap�s sua ruptura. Santar�m, que fica abaixo e retinha apenas �gua, aparece com 14,5 milh�es de metros c�bicos at� 2011, data da �ltima atualiza��o no sistema de controle estadual. Apesar de constar como saturada, a Barragem de Germano – tamb�m afetada e que passa por obras estruturais para impedir sua ruptura – consta com volume de 45 milh�es de metros c�bicos no relat�rio de 2013, apesar de ter a capacidade de 70 milh�es, volume que configura satura��o.
No que diz respeito � altura das barragens, os dados tamb�m est�o incompletos e os que existem s�o confusos. Para se ter uma ideia, em 2013, a altura de Fund�o registrada no cadastro estadual era de 80 metros, enquanto t�cnicos do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) aferiram 130 metros em vistoria ao local. Santar�m, que em 2009 passou de 29 metros para 53 metros, voltou a apresentar 29 metros em 2012 e depois subiu para 32 metros em 2013, sendo que nunca houve registros de redu��o do barramento ou de desabamentos antes do acidente.
A necessidade de abrir espa�os para conseguir cumprir os contratos de fornecimento de min�rio, que representam mais rejeitos, sempre foi uma preocupa��o de primeira ordem para a mineradora, que tem dificuldade espacial e por isso lan�a m�o de projetos audaciosos, segundo especialistas. “Na minha avalia��o, a Barragem do Germano j� estava saturada desde 2003 e, sem nenhuma obra de alteamento para ampliar a capacidade, j� se tentava reduzir o volume dos rejeitos de uma forma que considero perigosa. Ao dizerem que est� saturada agora, tenho minhas d�vidas”, afirma o engenheiro de minas e especialista em dragagem Maur�lio Mansur. De acordo com ele, uma das solu��es tentadas foi usar dragas para remover a lama do fundo de Germano para sete baias instaladas sobre o barramento. “A cada m�s, ench�amos uma baia. A Samarco queria com isso que o material secasse e se compactasse, para liberar mais espa�o. S� que 90% daquilo era areia, que n�o se compacta com a secagem. N�o deu certo, mas deu para perceber essa �nsia. Uma barragem n�o se rompe no campo, mas no escrit�rio”, disse.
Sobre as trincas e abatimentos nas estruturas de barramento de Santar�m e Germano, admitidas pela mineradora ap�s o desastre, Mansur acredita serem relativos a problemas na drenagem das represas, uma estrutura que serve para absorver a umidade que chega da extremidade onde o rejeito de min�rio � depositado. “Esse tipo de dano � bem caracter�stico. A filtragem dessa �gua deve ter falhado. Portanto, n�o adianta apenas refor�ar, tem de reparar isso tamb�m”, afirma.
PLANO EMERGENCIAL O DNPM fez duas fiscaliza��es no complexo da Alegria, onde est�o instaladas as barragens de Germano, Santar�m e Fund�o, em 2012 e 2013. Na primeira, os fiscais tiveram de elaborar um plano de seguran�a com inspe��es de 15 em 15 dias e realizar um grande laudo anual em que constasse a situa��o de estabilidade das barragens. Segundo fontes do departamento, todas essas etapas foram cumpridas e uma declara��o de estabilidade foi firmada por um engenheiro independente, com assinatura de responsabilidade t�cnica ligada ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG).
No ano seguinte, exigiu-se a formula��o de um plano de a��o emergencial para o caso de ruptura das barragens. De acordo com essas fontes do DNPM, a Samarco apresentou os planos, mas uma das linhas de investiga��o sobre o acidente apura justamente se as medidas foram postas em pr�tica, o que at� o momento ainda n�o foi confirmado. Nem mesmo pela empresa, que se limitou a declarar, por meio de seu presidente, Ricardo Vescovi, que o plano foi iniciado assim que ocorreu o rompimento, mas que o hist�rico do que foi feito ainda n�o foi esclarecido.
O Estado de Minas entrou em contato com a Samarco para que se pronunciasse sobre a falta de informa��es no cadastro de suas barragens, mas at� o fechamento desta edi��o a empresa n�o se manifestou. Tamb�m n�o foi detalhado pela mineradora quais eram as etapas e procedimentos do plano de a��o emergencial que deveria ter entrado em opera��o com o acidente.