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Estado de Minas

For�a-tarefa vai estudar alternativas para substituir barragens de rejeitos da minera��o

O grupo, composto por servidores dos governos federal e estadual, al�m de professores universit�rios e consultores convidados, vai subsidiar mudan�as na legisla��o para concess�o de licenciamento ambiental


postado em 03/12/2015 00:03 / atualizado em 03/12/2015 09:13

Estudos pretendem mudar o conceito de disposição, como o da Barragem de Germano, da Samarco(foto: Euler Júnior/EM?DA Press)
Estudos pretendem mudar o conceito de disposi��o, como o da Barragem de Germano, da Samarco (foto: Euler J�nior/EM?DA Press)
O secret�rio estadual de Meio Ambiente, S�vio de Souza Cruz, disse nessa quarta-feira que o governo de Minas Gerais analisa a substitui��o das barragens por outras alternativas para dep�sito de rejeitos de min�rio. As propostas ser�o discutidas em for�a-tarefa criada para diagnosticar o quadro atual, estudar novas tecnologias do setor e, no prazo de 60 dias, propor altera��es nas normas estaduais relativas � disposi��o de rejeitos da minera��o.

O objetivo da for�a-tarefa, que nesta quarta-feira faz sua segunda reuni�o, � analisar novos m�todos de disposi��o. “As barragens tem se demonstrado perigosas. Em uma d�cada foram pelo menos seis eventos desse (rompimento em Mariana). H� muitos outras maneiras de lhe dar com os rejeitos, como sua reutiliza��o”, alertou. 

“Rejeitos e min�rio n�o s�o conceitos mineral�gicos. S�o conceitos econ�micos. Temos barragens de 'rejeito', e o que est� l� sem aproveitamento econ�mico, ou seja, na verdade � min�rio. E, ent�o, pode-se ter mecanismo de estimulo ao aproveitamento desses 'rejeitos'  como min�rio. E, com isso, est� se acabando com uma barragem de rejeito. A gente j� tem tecnologia de outras formas de disposi��o, que n�o s�o aplic�veis de formas universais”, completou S�vio.

O secret�rio, por�m, admite que se as novas solu��es tecnol�gicas apresentadas pela for�a-tarefa n�o forem vi�veis ao setor, de imediato, pelo menos ser�o definidas novas medidas para o licenciamento de barragens. “Se n�o for poss�vel simplesmente a gente acabar com o instrumento, o instituto da barragem de rejeitos nos moldes como existe hoje, que a agente tenha regras que ofere�am mais seguran�a. N�o podemos � esperar o pr�ximo desastre, a pr�xima trag�dia”, decretou.

Para ele, depois do desastre de Mariana, � inevit�vel que se repense as normas para o licenciamento. “� claro que a legisla��o ter� que responder com um novo avan�o, para que se tenha uma disposi��o (de rejeitos) a partir de agora mais segura, que as pessoas se sintam menos amea�adas. De fato � uma atividade (minera��o) econ�mica que tem os seus impactos, mas que tem seus benef�cios sociais. Ent�o, pensando nisso, o governador Fernando Pimentel constituiu a for�a-tarefa com objetivo de estudar o estado da arte de tecnologia mineral. E cabe a gente avan�ar nas regras e normas de disposi��o de rejeitos da minera��o”, finalizou.

S�vio Cruz participou no fim da tarde de ontem de reuni�o no Conselho de Pol�tica Ambiental (Copam), quando tamb�m foram escolhidos dois representantes da entidade para participar da for�a-tarefa. O grupo conta com servidores de �rg�os dos governos federal e estadual, e foram convidados professores das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e Ouro Preto (UFOP) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), especialistas de renome internacional e consultores privados.


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