A discrep�ncia nas informa��es sobre a altura atingida pelas barragens da Samarco em Mariana, na Regi�o Central de Minas, e o volume de rejeitos que continham, segundo o cadastro estadual de barragens, era de conhecimento da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam). O �rg�o admitiu que, mesmo detectando erros desde 2012, continuou a publicar informa��es defasadas, ainda que dissessem respeito a dados cr�ticos para a caracteriza��o do estado de seguran�a das estruturas. Acrescentou que simplesmente parou essa divulga��o em 2014, por s� disponibilizar no site “informa��es que o �rg�o ambiental julga relevantes para divulga��o”. Essa defasagem foi mostrada ontem pelo Estado de Minas. No caso da maior das barragens, de Germano, toda a s�rie hist�rica informa um volume de 45 milh�es de metros c�bicos, quando a estrutura j� atingiu o saturamento ao aportar 70 milh�es de metros c�bicos de areia, lama e res�duos de min�rio de ferro.
A defasagem tamb�m se refere � Barragem do Fund�o, que se rompeu no �ltimo dia 5, matando pelo menos 13 pessoas, arrasando distritos, poluindo o Rio Doce e o mar capixaba. O volume estimado oficialmente em 2011 era de apenas 2,7 milh�es de metro c�bicos de lama e o �ltimo registro ocorreu apenas em 2013, com 2,6 milh�es de metros c�bicos. No dia do desastre, por�m, a Samarco admitiu que havia no reservat�rio 55 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. A mineradora informou ter licen�a para at� 92 milh�es.
A Barragem de Santar�m, que foi atingida e est� em reparos – assim como a do Germano – tampouco teve divulgados seus �ndices. A Semad alega que essa defasagem n�o provocou problemas �s suas fiscaliza��es, pois os agentes da secretaria disp�em de outras informa��es sobre os empreendimentos al�m do cadastro de barragens. Elas dariam conta, no caso de Fund�o, de volumes de 30 milh�es de metros c�bicos em 2014 e de 45 milh�es neste ano.
Contudo, o acompanhamento pela sociedade civil e por representantes de comunidades de empreendimentos amea�ados ficou comprometido. Esse seria o maior preju�zo, na avalia��o do professor de engenharia de minas Roberto Galery, da Universidade Federal de Minas Gerais. “Uma comunidade e as pessoas que est�o sob essas barragens precisam viver sob risco m�nimo. E uma forma de os profissionais t�cnicos acompanharem a evolu��o e a seguran�a dessas estruturas � pela altura dos barramentos e o volume que comportam”, afirma. Ainda de acordo com o especialista, a falta de transpar�ncia, al�m de comprometer o acompanhamento dos perigos, pode gerar p�nico. “A especula��o � sempre pior e neste momento assistimos a um levante contra o setor miner�rio. A divulga��o � importante”, afirma. Ainda de acordo com Galery, o reaproveitamento dos rejeitos e a forma de estocagem, com a transforma��o do material em pasta, s�o t�cnicas que no futuro podem garantir mais seguran�a aos empreendimentos.
De acordo com o presidente da Feam, Diogo Franco, os erros e omiss�es de informa��es n�o ser�o repetidos. “Todas as informa��es s�o importantes, pois constam nos nossos relat�rios e definem a seguran�a de uma estrutura. � uma quest�o de transpar�ncia que est� nas nossas metas. A Feam � a �nica funda��o do Brasil que disponibiliza esse relat�rio, mas estamos preparando uma s�rie de melhorias, informa��es de dados georreferenciados, por bacia e curso d’�gua, justamente para aumentar a transpar�ncia”, afirma.
DNPM EM VOO CEGO
O Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) n�o tem como conferir se as declara��es de volume de rejeitos das barragens condiz com o que as empresas informam ou com os limites impostos nos projetos. A informa��o � do pr�prio �rg�o, que, ao lado da fiscaliza��o estadual, produz registros de volumes e alturas do Plano Nacional de Seguran�a de Barragens. Segundo o departamento, “deve-se ressaltar, ainda, que o DNPM “n�o possui estrutura nem condi��es para aferi��o dos volumes dessas estruturas, que � realizada por batimetria”.
Mas o �rg�o reconhece a import�ncia desse instrumento de cataloga��o dos empreendimentos com barramentos. “A divulga��o dos volumes e alturas das barragens de rejeitos � importante para a classifica��o das estruturas quanto ao risco cr�tico e dano potencial associado”. Por�m, informa depender do que � declarado pelas mineradoras. A responsabilidade pelas informa��es prestadas � �nica e exclusivamente do empreendedor. O DNPM apenas confere essas informa��es no momento em que realiza vistoria in loco nas estruturas.