Samarco acelerou amplia��o da capacidade da barragem que estourou

A produ��o acelerada da mineradora Samarco em Mariana, na Regi�o Central do estado, levou a empresa a apressar o planejamento para aumentar a capacidade de armazenar rejeitos na Barragem do Fund�o – que se rompeu em 5 de novembro, liberando cerca de 60 milh�es de metros c�bicos de lama e causando o maior desastre ambiental da hist�ria do pa�s. A previs�o da mineradora, estipulada na primeira licen�a de opera��o, aprovada pelo Conselho de Pol�tica Ambiental (Copam) em 2008, dava conta de que a barragem chegaria a 940 metros (em rela��o ao n�vel do mar) apenas em 2022 . Por�m, documentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) demonstram que em junho de 2017 a estrutura j� teria essa condi��o. Em junho deste ano foi expedida licen�a para obra de alteamento da barragem, com previs�o de dois anos de dura��o. O aumento da produ��o nos �ltimos anos, confirmado pela pr�pria Samarco, � uma das linhas de investiga��o que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) seguem para entender a causa da trag�dia.

O andamento da obra para atingir a cota de 940 metros foi confirmado pela Samarco e tamb�m pela Semad, que forneceu parecer �nico emitido por seus t�cnicos sugerindo o deferimento das licen�as pr�via e de instala��o para a obra de alteamento entre as cotas 920 e 940, que duraria dois anos a partir de junho de 2015, data das licen�as. Essa era apenas uma das obras que ocorriam no momento do desastre em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana. A segunda era uma amplia��o da capacidade sem alteamento, j� na cota 920, que foi autorizada em dezembro de 2013 e tamb�m tinha cronograma de dois anos, conforme a Semad. Esse � outro ind�cio dos efeitos do aumento de produ��o da Samarco, j� que a previs�o inicial era de que a altura de 920 metros fosse atingida apenas dentro de cinco anos, em 2020. Por�m, esse patamar j� aparecia como implantado em documentos de 2013 – e � a informa��o com que o MPMG conta sobre a opera��o antes da trag�dia, conforme o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

A Samarco se limita a informar que operava uma cota de 898 metros antes do desastre com a estrutura, apesar da autoriza��o para chegar a 920, confirmada pela Semad. T�cnicos da pasta j� haviam emitido dois pareceres sugerindo o deferimento da opera��o de Fund�o, que foram confirmados pelo Copam, respons�vel por aprovar as licen�as em Minas Gerais. Um foi em 2008, a primeira licen�a de opera��o para a barragem. O outro, em 2013, � a revalida��o da mesma licen�a, que tem validade de seis anos. Depois do acidente, a Semad embargou as opera��es na Mina do Germano, onde fica a Barragem do Fund�o.

Investiga��o

Entender a evolu��o do armazenamento da barragem que se rompeu � considerada tarefa fundamental pelo Minist�rio P�blico de Minas para descobrir o que causou a trag�dia. “O aumento da produ��o, e consequentemente, da deposi��o de rejeitos na barragem, � uma das linhas de investiga��o das causas que estamos seguindo”, diz o promotor Mauro Ellovitch, um dos integrantes da for�a-tarefa criada para investigar as causas e os desdobramentos dos danos ambientais, ao patrim�nio e tamb�m as condi��es das duas barragens remanescentes no complexo. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m tem aten��o especial sobre o hist�rico de produ��o da Samarco, especialmente nos �ltimos anos. “De cinco anos para c�, mais ou menos, o volume de rejeitos na barragem aumentou bastante”, disse o procurador federal Jos� Ad�rcio ao Estado de Minas.

O professor Roberto Galery, do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG, lembra que duas situa��es diferentes verificadas no setor de minera��o podem combinar com o aumento de produ��o das empresas. “Entre 2011 e 2013, tivemos um momento favor�vel para a produ��o do min�rio de ferro, com a tonelada custando US$ 140, chegando at� a US$ 190. Isso causou uma mobiliza��o maior do mercado para aumento de capacidade”, afirma o especialista. A partir de 2014, em virtude da crise econ�mica mundial, o pre�o caiu bastante, chegando a US$ 44 na semana passada. Por�m, mesmo assim o aumento de produ��o foi mantido, segundo o professor. “Se a margem de lucro cai, � preciso produzir mais para pagar o investimento que foi feito”, completa.

Em 2008, quando a Samarco formalizou o pedido de licen�a de opera��o para a Barragem do Fund�o na Semad, uma previs�o de alcance do reservat�rio foi anexada ao parecer da secretaria, conforme o processo 15/1984/066/2008. Nessa estimativa, a empresa esperava chegar em 2022 a uma cota altim�trica de 940 metros. Em dezembro de 2012, a Samarco procurou novamente a Semad, desta vez para solicitar licen�as pr�via e de instala��o (anteriores � opera��o) de uma amplia��o da represa, por�m, sem alteamento.

Chamada de otimiza��o, a amplia��o se daria em uma cota j� atingida pela barragem em 920 metros, segundo o parecer �nico da Semad n�mero 262/2013. As duas licen�as s� foram concedidas um ano depois, em dezembro de 2013, permitindo a obra estimada para durar at� dezembro deste ano. Dois meses antes, em outubro, a Samarco tamb�m conseguiu a revalida��o da licen�a de opera��o do Fund�o, que garantia o funcionamento normal da barragem por mais seis anos. A concess�o dessa licen�a ocorreu em 29 de outubro. Apenas dois dias depois, a empresa pediu novamente licen�as pr�via e de instala��o, dessa vez para unificar as barragens de Fund�o e Germano, com um alteamento que come�aria em 920 metros e chegaria at� os 940. A autoriza��o se deu somente um ano e oito meses depois, em 30 de junho deste ano, mais uma vez com estimativa de obras que durariam dois anos.

Em nota, a Samarco confirmou que estava mobilizada para chegar � cota de 940 metros de alteamento, por meio de obra autorizada pela obten��o das licen�as pr�via e de instala��o, aprovadas por unanimidade pelo Copam. A empresa confirmou o aumento de produ��o e esclareceu que entre 2008 e 2014 passou por dois per�odos de expans�o. Em 2009, inaugurou a terceira pelotiza��o, que subiu a capacidade produtiva para 23,5 milh�es de toneladas de pelotas de min�rio de ferro por ano. Em 2014, foi inaugurada a quarta pelotiza��o, que incrementou a produ��o em 37%, chegando a 30,5 milh�es de toneladas.