MP estuda cobrar Vale e BHP em caso de fal�ncia da Samarco

O Minist�rio P�blico j� trabalha com a possibilidade de fal�ncia da Samarco por conta das despesas com repara��o ambiental pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, e estuda cobrar participa��o das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos preju�zos.

Segundo o procurador Bruno Magalh�es, do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Governador Valadares, leste de Minas, e o promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, do Minist�rio P�blico Estadual (MPE), al�m de decis�es judiciais exigindo recursos da empresa, e acordos prevendo a cria��o de fundo, � preciso estudar tamb�m medidas para garantir arresto de patrim�nio f�sico da mineradora.

Magalh�es e Ellovitch, que participam de for�a-tarefa respectivamente no MPF e no MPE para investigar as causas do rompimento da barragem da Samarco, participaram nesta ter�a-feira, 1º de dezembro, de reuni�o da comiss�o extraordin�ria aberta na Assembleia Legislativa tamb�m para apurar a queda da represa da mineradora.

O acidente ambiental, considerado o maior j� ocorrido no Brasil, j� tem 11 mortes confirmadas. Oito pessoas est�o desaparecidas e dois corpos aguardam por identifica��o.

No dia 16 de novembro, a empresa fechou acordo com o MPF e o MPE para dep�sito de R$ 1 bilh�o que ser� utilizado para a��es de recupera��o ambiental. Na segunda-feira, 30, a Justi�a de Minas Gerais, a pedido do governo do Estado e �rg�os ambientais do governo, mandou que a Samarco recolha mais R$ 1 bilh�o tamb�m para a cobertura de danos pela trag�dia em Mariana, al�m de repassar R$ 50 milh�es por gastos j� feitos pelos �rg�os ambientais mineiros.

Al�m disso, a empresa j� foi multada em R$ 1,2 milh�o por n�o honrar o compromisso fechado com o MPF e MPE de depositar integralmente metade de R$ 1 bilh�o na �ltima quinta-feira, 26. A mineradora afirma que far� o pagamento nesta quarta, 2. Em outra decis�o judicial, a Samarco tamb�m teve bloqueados R$ 300 milh�es em uma a��o para que arque com os preju�zos causados pela queda da barragem.

Segundo Magalh�es, depois da fase inicial da for�a-tarefa, que foi de acompanhamento de pedidos feitos pelo MPF, como o de que a Samarco garantisse o fornecimento de �gua para a popula��o ao longo do Rio Doce, atingido pela lama da barragem, o momento agora � de se preocupar em garantir que a empresa tenha os recursos suficientes para pagar pelos danos.

"Al�m do termo prevendo R$ 1 bilh�o, � necess�rio garantir que algum patrim�nio da empresa seja reservado", afirmou o procurador.

Para o promotor Ellovich, se for necess�rio, a empresa tem de trazer recursos de fora do Pa�s. "Caso a empresa se torne insolvente, vamos pedir repara��o �s suas controladoras", disse.

O defensor p�blico Aylton Magalh�es, que atua na �rea dos direitos humanos, tem o mesmo posicionamento. "A preocupa��o � se a Samarco sozinha tem capital suficiente para arcar com o dano", disse. O defensor tamb�m quer o acionamento da Vale e da BHP Billiton em caso de quebra da Samarco.

Risco

A reuni�o n�o contou com representantes da mineradora, que ser�o ouvidos entre os dias 14 e 18 de dezembro. Segundo o promotor Ellovich, a Samarco at� o momento n�o conseguiu apresentar um plano de emerg�ncia completo em caso de rompimento da barragem de Germano, que passa por trabalhos de refor�o, e tamb�m pode ruir.

"Tudo o que recebemos s�o pedidos por mais prazo", disse. "Ningu�m em Minas Gerais hoje sabe o que pode acontecer se a represa ruir. Diante disso n�o podemos ser otimistas", afirmou.

A Samarco n�o havia retornado contato feito pela reportagem at� as 16h30 desta ter�a. Al�m de provocar mortes e destruir o distrito de Bento Rodrigues, a lama da Samarco chegou ao litoral do Esp�rito Santo, onde o Rio Doce des�gua, h� pouco mais de uma semana, atingindo uma �rea de 27 quil�metros quadrados no mar conforme informa��es da pr�pria empresa.