Samarco tem 10 dias para preservar patrim�nio cultural sacro atingido pela lama

A Mineradora Samarco tem dez dias para entrar em contato com a Arquidiocese de Mariana a fim de planejar e executar medidas de prote��o de forma a evitar danos maiores aos bens culturais remanescentes em distritos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minera��o.

O Termo de Compromisso Preliminar foi assinado nesta ter�a-feira com o Minist�rio P�blico Estadual (MPE). A mineradora deve adotar medidas emergenciais m�nimas objetivando a preserva��o do patrim�nio cultural sacro existente nas localidades de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira.

A Samarco tamb�m tem 10 dias para contratar equipes de arque�logos para monitorar permanentemente todas as atividades desenvolvidas nas localidades de Bento Rodrigues, Gesteira e Paracatu. O prazo para a mineradora elaborar projeto de resgate de bens desaparecidos � de 15 dias.

Os oper�rios envolvidos nas buscas dever�o ser capacitados pela Samarco, para que sejam esclarecidos sobre a exist�ncia de bens culturais na �rea e sobre os procedimentos de preven��o de danos que devem ser adotados. O Minist�rio P�blico e a Arquidiocese de Mariana devem ser imediatamente comunicados sob re o achado de qualquer bem cultural remanescente dos templos religiosos atingidos pela lama.

A Samarco dever� usar tapumes como barreiras f�sicas nas capelas de S�o Bento e Nossa Senhora das Merc�s, em Bento Rodrigues, Santo Ant�nio, em Paracatu, e Nossa Senhora da Concei��o, em Gesteira. Os templos s�o protegidos como patrim�nio cultural municipal. “Uma vez autorizado pela Defesa Civil e viabilizado o acesso de pessoas e equipamentos a essas localidades, a empresa dever� estruturar barreira f�sica (tapume) no per�metro do im�vel para prevenir a ocorr�ncia de furtos e a��es de vandalismo; contratar equipe t�cnica habilitada para realizar diagn�stico estrutural e dos elementos art�sticos da edifica��o, bem como a atualiza��o do invent�rio da edifica��o e dos bens m�veis e integrados, apresentando relat�rio ao Minist�rio P�blico com indica��o das medidas t�cnicas a serem adotadas e cronograma de execu��o”, determina o acordo.

A Samarco tamb�m deve estruturar, em 45 dias, em parceria com a Arquidiocese de Mariana, a reserva t�cnica do Museu de Arte Sacra da cidade, a fim de assegurar condi��es adequadas de guarda e armazenamento das pe�as sacras que para l� foram levadas. Outra medida � a estrutura��o, no prazo de 45 dias, de um plano de restaura��o, a ser executado por meio de equipe t�cnica com reconhecida expertise na �rea, integrada por conservadores-restauradores das pe�as sacras e bens integrados dos templos.