PM da reserva morre depois de entrar em posto policial em Juiz de Fora

A morte do oficial veterano e 1º tenente da Pol�cia Militar em Juiz de Fora, na Zona da Mata, em Minas Gerais, Manoel Ferreira, de 82 anos — ap�s entrar em um posto policial da cidade para registrar uma ocorr�ncia —, � alvo de uma den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico mineiro � 4ª Auditoria de Justi�a Militar em Belo Horizonte. Dois sargentos foram denunciados. Laudo pericial da Pol�cia Civil atesta que o oficial chegou a ficar parapl�gico. 

 

Imagens de c�meras de monitoramento mostram o momento em que a v�tima entrou na sede da 31ª Companhia da Pol�cia Militar, no bairro Jardim Bom Clima, onde permaneceu por cerca de 30 minutos antes de sair de l� dentro de uma viatura do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) e dar entrada em um hospital da cidade em estado grave, em 22 de mar�o de 2022. 

 

Na pe�a de acusa��o, elaborada pelo promotor H�lvio Sim�es Vidal, da 5ª Promotoria de Justi�a de Juiz de Fora, os dois policiais militares da ativa s�o acusados de abuso de autoridade. Um deles ainda � qualificado por viol�ncia contra superior praticada em servi�o, que resultou na morte do oficial.

 

Conforme a promotoria, Manoel Ferreira tentou registrar uma ocorr�ncia, mas apresentou “ligeira altera��o verbal”, que, segundo pontua o MP, foi provocada por um dos policiais ao negar o direito da v�tima “com indevida valora��o do prazo legal para o registro”. 

 

Indignado, Manoel informou ser militar da reserva, por�m se encontrava apenas com a identidade civil e acabou preso por desacato. “Em manifesto abuso de poder e autoridade, (o policial) imp�s � v�tima a obriga��o manifestamente il�cita de exibir identifica��o militar, sob a amea�a de pris�o, o que de fato realizou, com imposi��o de voz de pris�o em flagrante delito”, afirma a promotoria. 

 

 

Para realizar a pris�o ilegal, o policial arremessou Manoel violentamente contra uma parede, narra a den�ncia. Enquanto ainda estava no hospital, um dos filhos da v�tima gravou em �udio, quatro dias ap�s a interna��o, a vers�o do pai sobre o que teria acontecido naquele dia. Nos arquivos aos quais a reportagem teve acesso, Manoel conta que o policial “come�ou a questionar” o motivo da realiza��o do boletim de ocorr�ncia. 

 

“A�, ele falou por que eu deixei para o �ltimo dia [em decorr�ncia de prazo limite de seis meses previsto na lei]. U�, eu deixei porque eu quis deixar. Estava raciocinando se valia ou n�o fazer no �ltimo dia. Estava no prazo. A�, ele veio gritando comigo, e eu falei que era militar. (...). Ele pediu minha identidade de militar. Eu falei que n�o tinha, mas estava com a identidade civil”, explica a v�tima em �udios que foram juntados ao processo. 

 

A partir de ent�o, as agress�es come�aram, ainda segundo o relato gravado pelo policial no leito de hospital. “A�, ele me colocou a m�o, for�ou minha coluna e me atirou contra a parede. Falei que eu tinha problema na coluna, h�rnia de disco, mas ele n�o queria saber”, completa. No sistema intranet da PM, “a veracidade da identidade militar da v�tima” foi constatada, pontua o Minist�rio P�blico.

 

Manoel Ferreira morreu em 12 de junho do ano passado, quase tr�s meses depois da interna��o. Logo, o MP concluiu que o denunciado A.C.S, “possuindo meios, equipamentos e recursos log�sticos suficientes para a aferi��o da qualifica��o declarada pela v�tima”, deu “ordem” para ela “identificar-se como militar e a arremessou, em a��o criminosa absurda e violenta”, contra a parede dentro da unidade policial, “produzindo, em consequ�ncia da a��o dolosa, a morte de Manoel Ferreira”. 

 

 

Um laudo pericial da Pol�cia Civil revela que a v�tima, portadora de diabetes, hipertens�o e quatro h�rnias de disco, al�m de ficar parapl�gica, teve diagn�stico de trauma raquimedular e les�o medular aguda. O documento aponta que o 1º tenente aposentado foi atingido com “instrumento contundente”. A causa da morte foi uma pneumonia, associada � ventila��o mec�nica e � interna��o prolongada. 

 

 

Ao Estado de Minas, o promotor H�lvio Sim�es Vidal explica que o 2º Batalh�o de Pol�cia Militar abriu a primeira investiga��o contra o oficial aposentado. “Ele foi indiciado por desacato a militar em 10 de junho de 2022. Ao morrer dois dias depois, o mesmo batalh�o abriu, dia 14, uma nova investiga��o para apurar as circunst�ncias da morte do idoso, qualificando o caso como les�o corporal culposa, o que est� errado, pois a v�tima j� estava morta”, detalha Vidal. 

 

 

Procurada pelo EM, a Justi�a Militar de Minas Gerais “esclarece que recebeu do Minist�rio P�blico a den�ncia em desfavor dos referidos policiais militares h� pouco mais de tr�s meses, em fevereiro de 2023”. 

 

“O processo est� tramitando regularmente, garantindo aos acusados o direito � ampla defesa e ao contradit�rio”, finaliza. 

 

A reportagem tamb�m entrou em contato com a assessoria da Pol�cia Militar em Juiz de Fora, mas at� o fechamento desta publica��o n�o houve retorno. Caso a institui��o policial se manifeste, o texto ser� atualizado.