Minas Gerais tem um d�ficit significativo de cobertura na coleta e tratamento de esgoto. Hoje, 46,3% dos dejetos n�o s�o tratados pelas companhias de saneamento no estado. Enquanto isso, outros 2,6 milh�es de mineiros vivem em regi�es que n�o possuem nem coleta de esgoto. Os n�meros s�o do Panorama Estadual de Saneamento B�sico no Estado de Minas Gerais (Pesb-MG).
Segundo os dados, apurados em 2021, uma a cada cinco pessoas ainda n�o possui acesso ao servi�o de abastecimento de �gua em Minas Gerais. Isso significa dizer que aproximadamente 3,6 pessoas vivem sem esse servi�o b�sico e, portanto, somente 82% da popula��o mineira tem acesso � �gua tratada, um direito reconhecido pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) em 2010.
Nos pr�ximos anos, o Governo de Minas prev� investimentos na casa dos R$103,2 bilh�es para universalizar os servi�os de saneamento b�sico para toda a popula��o. Deste total, R$ 75,8 bilh�es devem ser aplicados nos pr�ximos 12 anos para atingir a meta de que 99% dos mineiros tenham acesso � �gua tratada e 90% tenha esgotamento sanit�rio -sistema completo de coleta e tratamento de esgoto- dispon�vel.
As metas fazem parte do Pesb-MG e atendem a uma exig�ncia do Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Senado em 2020. O secret�rio de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, Fernando Passalio, explica que n�o h� contrapartida para o estado e que os recursos sair�o dos cofres p�blicos. "Esses investimentos vir�o dos pr�prios players que atuam no mercado, sejam de empresas p�blicas e privadas", explicou em coletiva de imprensa realizada na manh� desta segunda-feira (22/5). O plano tamb�m prev� a redu��o das perdas de �gua tratada pela companhia de 39% para 25% at� 2041.
"�gua n�s avan�amos significativamente e esgoto temos grandes desafios", admite a secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Mar�lia Melo, pasta respons�vel pelo estudo de viabilidade t�cnica, econ�mica e ambiental na presta��o de servi�os de saneamento. Ela aponta os impactos da iniciativa para al�m do panorama econ�mico. "A gente destaca aquela m�xima de que a cada R$ 1 investido em saneamento, temos R$ 4 economizados em sa�de", disse.
Um levantamento, divulgado no ano passado, aponta Minas Gerais como o terceiro estado que mais gasta com interna��es causadas pela precariedade do saneamento b�sico. Os n�meros, extra�dos do DataSUS, sistema do Minist�rio da Sa�de, e divulgados pela plataforma de intelig�ncia artificial Neurotech, revelam que quase R$ 13 milh�es de pessoas foram diagnosticadas com doen�as como leptospirose e esquistossomose s� em 2020. Al�m disso, desde 2010, o estado registra, em m�dia, 24 mil interna��es e pelo menos 275 �bitos por ano. Em 2020, foram 330 mortes.
Impactos econ�micos para Minas Gerais
Os investimentos em saneamento trazem, n�o apenas uma perspectiva de melhora na qualidade de vida da popula��o, mas uma promessa de crescimento econ�mico para Minas Gerais. Segundo estudo desenvolvido pela Associa��o e Sindicato Nacional das Concession�rias Privadas de Servi�os P�blicos de �gua e Esgoto (Abcon/Sindcon), s�o esperados 7 mil novos postos de trabalho s� no primeiro ano de investimentos, especialmente na �rea da constru��o civil.
Se alcan�ada, a meta de universaliza��o dos servi�os de saneamento b�sico deve gerar um incremento de R$83,3 bilh�es no Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais ao longo de 20 anos, o que representa quase 10% do indicador da economia estadual. A estimativa leva em considera��o somente os ganhos obtidos com a movimenta��o da cadeia de fornecedores do setor de saneamento.
Privatiza��o da Copasa
Segundo o secret�rio Fernando Passalio, o Governo de Minas est� finalizando os estudos sobre a privatiza��o da Copasa e pretende dar andamento a esse processo ainda em 2023. "N�s pretendemos movimentar isso tudo ainda nesse ano, nos pr�ximos seis meses", declarou.
Na avalia��o de Passalio, esse passo n�o traz conflitos ao andamento da universaliza��o dos servi�os de saneamento, at� mesmo porque a conclus�o da venda ainda deve demorar. Ap�s o governo concluir os estudos, o passo seguinte � a apresenta��o de um projeto de lei � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para realizar a desestatiza��o.
Respons�vel pela presta��o de servi�os de saneamento em 640 dos 853 munic�pios de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) diz que j� atingiu as metas de universaliza��o em sua �rea de atua��o. "N�s temos, agora, que focar em zelar pela manuten��o e avan�ar no tratamento do esgoto", destaca o diretor-presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte de Faria.
Conforme levantamento da companhia, 99,8% dos im�veis em sua �rea de atua��o tem �gua tratada e 90,8% tem servi�o de coleta de esgoto, sendo em 72,1% deles com o esgoto coletado e tratado. A meta do Novo Marco Legal de Saneamento � de 99% e 90%, respectivamente.
A m�dia no estado tamb�m supera a nacional, que � de 84,1% e 49,9%, conforme divulgado pelo Sistema Nacional de Informa��es sobre Saneamento (SNIS) de 2020. A companhia tamb�m prev� reduzir as perdas de �gua tratada para 25% at� 2041.
"O Novo Marco institui, de maneira muito assertiva, um setor de saneamento mais competitivo. Esse � um movimento que vai tirar a companhia da zona de conforto; de um hist�rico em que os contratos eram assinados diretamente com os munic�pios, sem processo de licita��o, e que culminou em um d�ficit enorme de investimentos", afirma presidente da Copasa.