Manifestação complica trânsito na Av. Afonso Pena nesta terça (1º)
Duas faixas da avenida foram interditadas para protesto dos professores da rede municipal de Belo Horizonte; via já foi liberada
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Duas faixas da Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, foram interditadas na manhã desta terça-feira (1º/7) para a realização de um protesto dos professores contra a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A manifestação foi dissipada quase três horas depois e as vias foram liberadas às 11h49.
Durante o protesto, equipes a BHTrans estiveram no local reforçando a sinalização e acompanhando a manifestação.
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Motoristas que passaram pelo local na manhã desta terça encontraram dificuldade para trafegar pela avenida no sentido Centro/Mangabeiras.
O sindicato da categoria estima que cerca de 4 mil pessoas participaram do protesto. Na ocasião, os professores decidiram manter a greve da categoria.
Manifestação
Os professores da rede municipal de BH protestam contra o reajuste salarial proposto pelo Poder Executivo. Desde o dia 6 de junho, os profissionais aderiram à greve e, na última sexta-feira (27/6), o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciou que a categoria que optou pela paralisação não receberia pelos dias não trabalhados.
Nessa segunda (30/6), a PBH informou que os servidores tiveram os dias não trabalhados descontados da folha de pagamento, o que pode ser conferido no portal do servidor. Durante as negociações, os professores haviam solicitado que os dias parados não fossem descontados.
A PBH afirmou que a medida atende a uma nota técnica emitida pela Procuradoria Geral do Município baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2016. Na época, o plenário determinou por 6 votos a 4 que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, desde que a possibilidade de compensação dos dias parados não tenha sido acordada entre os servidores e a administração.
Segundo a prefeitura, a categoria não firmou um acordo formal que estabeleça a reposição das horas ou dias parados. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH) afirmou, em nota, que o desconto aplicado pela PBH é “imoral”, uma vez que os servidores estão em greve devido aos baixos salários. Ainda de acordo com a entidade, os profissionais “sempre” garantem a reposição dos dias paralisados para que os alunos alcancem os 200 dias letivos previstos em lei.
“O prefeito diz que se preocupa com a segurança alimentar das famílias, mas corta o ponto dos trabalhadores e trabalhadoras que estão apenas utilizando seu direito constitucional de greve para lutar pela dignidade de sua profissão, suas famílias e das comunidades atendidas pelo seu trabalho, que é essencial em um país com grotescas desigualdades sociais [...] Cortar salários dos professores, face ao contexto político imoral imposto às negociações com a categoria, pode comprometer essa reposição”, afirmou o comando de greve dos trabalhadores da Educação municipal.
Greve nos tribunais
Ainda no fim da última semana, o executivo municipal acionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais com um pedido de declaração de ilegalidade da greve. Para o prefeito, embora "a greve seja um direito do trabalhador, as crianças não podem ficar tantos dias sem aula".
"Tentamos, de todas as formas, um acordo com o sindicato para que ele não entrasse em greve. Conseguimos um acordo com todos os outros sindicatos, menos com o desta categoria. Nós não podemos fazer o que eles pedem. Precisamos de responsabilidade com o dinheiro que temos aqui para administrar", declarou o prefeito.
Conforme Damião, depois de acertar com o sindicato, eventualmente, a prefeitura vai pensar como repor as aulas, porém, ele adiantou que não haverá reposição aos sábados, pois o fim de semana é para o lazer da família. As aulas devem ser repostas durante as férias. Em relação ao reajuste, o prefeito reforçou que espera que a categoria reconheça que a oferta está acima do piso nacional.
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De acordo com o Sind-Rede/BH, a judicialização não encerra a greve. Ao contrário, ela pode estender a paralisação, pois os representantes sindicais têm o direito de recorrer, o que leva tempo.
