Tribunal condena homem a mais de 37 anos por morte de enteado
Homem entregou um revolver a sua enteada, de 13 anos, que atirou no irmão, de 8. Em denúncia, MP disse que conduta do réu demonstrou "absoluto desprezo"
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O Tribunal do Júri de Inhapim, no Vale do Rio Doce, condenou um homem a mais de 37 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado cometido contra o seu enteado, então com 8 anos.
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O crime ocorreu no dia 21 de dezembro de 2023, quando o acusado, de forma dolosa e omissiva, entregou uma arma de fogo municiada à sua enteada, uma adolescente de 13 anos, que, sem saber manuseá-la, acabou disparando contra o irmão mais novo, provocando sua morte.
A denúncia do Ministério Público destaca que “a conduta do réu demonstrou absoluto desprezo pela vida humana e grave violação do dever de cuidado que lhe incumbia como padrasto das crianças”.
O homem está preso desde 31 de dezembro de 2023, quando a prisão preventiva foi cumprida. O réu está preso desde então.
No julgamento, a tese sustentada pelos promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues foi acolhida pelo Conselho de Sentença, resultando na condenação do réu a uma pena total de mais de 37 anos de privação de liberdade, sendo 36 anos de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com regime inicial fechado e início imediato da execução da pena.
Segundo as investigações, foram reconhecidas as qualificadoras de meio que possa resultar perigo comum, dificultou a defesa da vítima e crime cometido pelo padrasto contra menor de 14 anos.
O réu também foi condenado pelos crimes de corrupção de menores, embriaguez ao volante e posse ilegal de arma de fogo.
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Para os promotores “a condenação representa uma resposta firme e proporcional à gravidade dos crimes, reafirmando o compromisso do Ministério Público no combate à impunidade e à violência letal, sobretudo contra crianças”.
