Mais de 29 mil m² serão desapropriados para obras do metrô de BH
Decisão foi publicada em uma série de decretos no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE)
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Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE) nesta terça-feira (22/7), o governo de Minas determinou a desapropriação de terrenos que somam área de mais de 29 mil metros quadrados (m²), o equivalente a cerca de quatro campos de futebol, para obras da construção das Linhas 1 e 2 do Metrô de Belo Horizonte. Os decretos são referentes a áreas do trecho de Via Permanente, Estação Nova Gameleira e Estação Nova Cintra, além da Estação Novo Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de BH.
A desapropriação ocorre quando há o entendimento de um ente da federação de que uma propriedade particular deve ser assumida para fins de utilidade pública. Nesse caso, após essa decisão do governo do Estado, caberá à Metrô BH, concessionária que administra o modal, pagar os proprietários dos terrenos contemplados.
De acordo com o documento, a concessionária Metrô BH, que administra o sistema metroviário, está autorizada a desapropriar área de 18.275,03 m² localizada nos bairros da Indústria e Gameleira; 3.570,30 m² na Estação Nova Gameleira e 3.555,34 m² na Estação Nova Cintra. A área de 25.400,67 m², equivalente a cerca de 20 piscinas olímpicas, é referente à construção da Linha 2.
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Em relação à desapropriação de terrenos para as obras da Linha 1 do Metrô de Belo Horizonte, especificamente para o trecho da Estação Novo Eldorado, no Município de Contagem, foi determinada a desapropriação de 4.308,92 m². A Estação Novo Eldorado é uma parte crucial da extensão de uma rota já existente, que será aprimorada para melhor atender aos passageiros. Ao todo, os terrenos somam 29.709,59 m².
Conforme a decisão, a Metrô BH pode alegar urgência para buscar a obtenção da posse do terreno.
De acordo com a Metrô BH, ainda não ocorreu contato com os proprietários dos imóveis e, por isso, não há discriminação dos valores que serão ofertados. “O valor depende de diversas características de cada edificação, que serão analisadas individualmente por uma equipe técnica competente”, informou a concessionária.
Acordo com moradores
Para a construção da Linha 2, que terá 10,5 km de extensão e incluirá sete estações, serão realizadas desocupações, sendo “retiradas benfeitorias dos que invadiram e construíram irregularmente na faixa de domínio, que é uma área de terra reservada para a implantação, operação e manutenção de uma infraestrutura pública, como ferrovias e linhas de metrô”, explicou a concessionária. Nesse caso, também cabe à Metrô BH pagar os moradores.
Em maio deste ano, a concessionária firmou acordo com moradores dos imóveis que serão desocupados, fechando negociações iniciadas em 2024. Serão 341 famílias contempladas com valores que vão de R$ 105.900 a R$ 346.900, conforme as características de cada imóvel. O acordo inclui moradores dos bairros Barreiro, Betânia, Gameleira, Nova Cintra, Nova Gameleira e Vista Alegre.
Pelos termos do acordo, as famílias também terão direito a quatro meses de aluguel social custeados pela concessionária, no valor de R$ 850 mensais, além de mudança sem custos. A empresa vai arcar ainda com o valor de R$ 2,5 mil para um segundo carreto, para o local de moradia definitiva, ambos inclusos na proposta mínima de indenização.
A concessionária também assumiu consensualmente a obrigação de reavaliar 42 imóveis cuja indenização havia sido negada. O titular de cada moradia deverá procurar a empresa, que terá 10 dias para verificar, a partir de provas apresentadas pelos moradores, a presença dos requisitos necessários.
Além da concessionária e dos moradores, o Ministério Público (MPMG), o Governo de Minas e parlamentares das esferas municipal e estadual participaram das negociações. As obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte têm custo estimado de R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões serão financiados pelo governo federal, e R$ 400 milhões, pelo Estado, por meio das medidas reparatórias pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, na Grande BH.
Operação em 2026
A Metrô BH anunciou, no dia 15 de julho, que a Linha 2 do metrô entrará, parcialmente, em operação em 2026. A previsão é que as estações Nova Suíça e Amazonas sejam abertas em julho do ano que vem.
“Entendemos que este é um movimento muito importante para mostrar para a população que a Linha 2 vai acontecer. As outras estações tem previsão de terminar sua construção em 2027 e entrar em operação, já com os novos trens, em 2028”, afirmou o presidente do Metrô BH, Cláudio Andrade, na ocasião.
De acordo com o Metrô BH, a Linha 1 (Eldorado-Vilarinho) vai se integrar à Linha 2 na estação Nova Suíça. O trecho da Linha 2 entre as estações Nova Suíça e Amazonas vai entrar em funcionamento em julho do ano que vem. A expectativa é que apenas esse trecho tenha cerca de 4 mil passageiros por dia. Quando estiver em pleno funcionamento, os 10,5 km da Linha 2 devem atrair cerca de 50 mil passageiros por dia. As outras cinco estações têm previsão de entrega em 2027 e entrada em operação no ano seguinte.
O metrô passará por locais estratégicos como Nova Gameleira, Nova Cintra, Vista Alegre e Ferrugem, ampliando a malha ferroviária da capital mineira de 28,15 km para 41,1 km.
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Para janeiro de 2026 também está prevista a entrega da Estação Novo Eldorado, uma extensão de 1,6 km da Linha 1. A estação Novo Eldorado será construída 'antes' da estação Eldorado, ou seja, com isso ela será o ponto de partida do metrô de Contagem para BH. No momento, está em andamento a montagem da estrutura da cobertura e os preparativos para execução da alvenaria. Segundo o Metrô BH, a montagem da linha férrea entre a nova estação e o estacionamento de trens segue conforme planejado.
