Minas registra segunda maior alta do Brasil de crimes de injúria racial

Os crimes de injúria racial aumentaram significativamente em Minas Gerais em 2024, mostra a edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (24). O estado saltou de 727 ocorrências para 1.835 na comparação entre o ano passado e 2023, uma alta de 152,4%. 

No cenário nacional, houve aumento de 42% entre os anos: os casos saíram de 12.813 para 18.200. Ainda assim, na comparação por estados, Minas teve a segunda maior alta proporcional do país. Só o Tocantins teve um aumento percentual maior – 320%, de 20 para 84 ocorrências.

O anuário também traz dados sobre o crime de racismo. Pela lei brasileira, a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem; já o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.

Quanto ao crime de racismo, Minas está na contramão do Brasil. Enquanto nacionalmente houve aumento de 26,8% (de 14.919 ocorrências para 18.923) entre 2024 e 2023, no estado houve queda de 44,3%: de 381 para 212.

No entanto, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública alerta para a limitação dos dados diante das complexidades envolvidas nas duas tipificações. 

"A permanência da distinção terminológica “injúria racial” e “racismo”, que ainda vigora na normativa, merece uma reflexão. Tomando os dados quantitativos, mesmo que os de racismo sejam maiores, os números de injúria racial e racismo se aproximam. Parece que aí temos uma disputa em torno do enquadramento da violência racial, que poderia ser solucionada, com vistas a robustecer o tratamento e as consequências jurídicas dessas ocorrências", esclarecem os pesquisadores.