Posto em BH é multado em R$ 51 mil por não informar origem do combustível
Estabelecimento no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, exibia bandeira da BR Distribuidora, mas comercializava produto de outras marcas
compartilhe
Siga no
Um posto de combustíveis localizado no bairro Sagrada Família, na região Leste de Belo Horizonte, conhecido como Hiper Lube, foi multado em R$ 51 mil por não fornecer informações corretas e claras sobre a origem do combustível vendido aos consumidores. A infração foi identificada durante fiscalização do Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que constatou que o posto exibia a bandeira da BR Distribuidora, mas comercializava combustíveis de outras marcas.
A prática, segundo o Procon-MG, induz o consumidor ao erro e viola o Código de Defesa do Consumidor. O órgão alerta: se o estabelecimento exibe uma bandeira, o combustível oferecido deve ser da mesma distribuidora.
Leia Mais
Ainda de acordo com o órgão, a empresa se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Transação Administrativa (TA), e apresentou defesa alegando que a fiscalização de postos de combustíveis seria responsabilidade exclusiva da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e que teria direito a uma visita inicial apenas educativa. Os argumentos não foram aceitos.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A reportagem procurou o posto de gasolina Hiper Lube para comentar a multa, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
