Um homem de 34 anos foi preso suspeito de ofender com xingamentos raciais uma família negra que chegava em um restaurante. O caso aconteceu na Avenida Guarapari, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha de Belo Horizonte (MG).
A família - uma mulher de 32 anos, companheira de um homem de 21, e a mãe dele, de 58 - chegava a um espetinho em um carro de aplicativo quando foi abordada pelo autor. Segundo o boletim de ocorrência, o homem atravessou com um carro em frente às vítimas, saindo de uma garagem, e começou a xingar.
Conforme o registro policial, o autor mandou a família “tomar no c…” e os chamou de “pretos imundos”, dentre outras ofensas. O ofendido questionou o homem se era com a família dele com quem ele falava, o autor disse que sim e começou uma confusão.
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Uma viatura da Polícia Militar passava na avenida no momento das ofensas e foi acionada. Conforme os registros, o suspeito de autoria das injúrias apresentava sinais de uso de drogas e álcool, com andar cambaleante, olhos vermelhos e fala desconexa. Ele foi informado que estava sendo preso em flagrante por injúria racial, negou-se a contar a versão dele dos fatos e disse que “só queria ir embora”.
Ainda de acordo com o documento, o suspeito apresentava confusão mental e chorava e cantava durante o registro da ocorrência.
A mulher e a sogra foram à delegacia para prestar depoimentos e o homem foi preso. A Polícia Civil segue com o caso.
Penas previstas por injúria racial no Brasil
O Código Penal prevê que injúria racial é um crime onde cabe o pagamento de fiança e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, parágrafo 3, informa que a pena pode variar de um a três anos de prisão e multa.
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Como denunciar racismo?
- Caso seja vítima de racismo, procure o posto policial mais próximo e registre ocorrência.
- Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publicações, sites e redes sociais, procure o Ministério Público e faça uma denúncia.