Mariana: BHP e Vale oferecem US$ 1,4 bi para encerrar processo em Londres
Segundo o jornal britânico ‘Financial Times’, o valor seria para arcar com indenização às vítimas e custas processuais e despesas legais
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As mineradoras Vale e BHP fizeram uma oferta de cerca de U$ 1,4 bilhão (aproximadamente R$ 7,6 bilhões) para encerrar uma ação coletiva de cerca de R$ 262 bilhões no Reino Unido, movido pelos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Região Central de Minas Gerais, em 2015. A informação é do jornal britânico ‘Financial Times’.
O valor proposto pelas mineradoras, segundo o jornal, incluiria cerca de US$ 800 milhões (cerca de R$ 4,3 bilhões) para arcar com indenizações às vítimas do rompimento e US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) para custear os honorários advocatícios e despesas legais.
A oferta foi apresentada em uma reunião, em Nova York, em junho, com representantes do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos na ação, e com o fundo norte-americano Gramercy, principal financiador do processo.
Ainda de acordo com o jornal britânico, o escritório Pogust Goodhead esperava um valor maior, próximo de US$ 3 bilhões (R$ 16,2 bilhões). Ainda não há acordo fechado, e qualquer eventual acerto precisa de aprovação dos cerca de 640 mil autores da ação.
O Estado de Minas procurou as mineradoras Vale e BHP e o escritório Pogust Goodhead. Porém, todos disseram que não vão comentar o assunto.
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Um advogado ligado ao caso na Inglaterra, ouvido pela reportagem, disse que essa é a primeira oferta para a negociação. E que mesmo com o processo perto da sentença, já há uma discussão no tribunal, em Londres, sobre como ocorrerão os pagamentos - ainda que sem acordos.
Julgamento na Corte Inglesa
A primeira fase do processo, concluída em 13 de março, tratava da responsabilidade da BHP pelos eventos que culminaram com o rompimento da barragem de rejeitos. A decisão da juíza para esta fase é esperada para os próximos meses.
Em julho, teve início uma nova fase. O Tribunal Superior de Londres fez uma audiência de preparação - Case Management Conference (CMC) - para dar início à segunda fase do processo, quando serão discutidos os danos decorrentes do rompimento da barragem e das indenizações às vítimas.
Na CMC foi definido o passo a passo da segunda etapa de julgamento, marcada para outubro de 2026. A Corte inglesa deve determinar a lista de questões a serem tratadas durante o julgamento, o escopo, o cronograma e a programação de uma nova CMC ainda este ano, além de prazos para entrega de documentos, perícias e provas testemunhais.
Prevista para começar em outubro de 2026, a segunda fase terá como foco comprovar as consequências do colapso da barragem e a relação do evento com as perdas dos atingidos. Entre os pontos que serão tratados estão: os princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas; a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e áreas afetadas e a quantificação de indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos.
No processo movido pelos atingidos, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.
Acordo de reparação
As mineradoras Vale e BHP argumentam que o processo na Corte Inglesa não é mais necessário alegando que firmaram, no ano passado, o acordo com autoridades públicas no Brasil que prevê o pagamento de cerca de US$ 30 bilhões (R$ 162 bilhões) ao longo de 20 anos para reparar danos causados pelo desastre.
Porém, prefeitos de 23 municípios atingidos pelo rompimento da barragem decidiram não aderir ao acordo. Eles afirmam que o acordo foi feito sem a efetiva participação dos municípios afetados. Reclamam ainda do prazo de 20 anos para o pagamento de parcelas anuais, sem reajuste, que serão usadas na reparação dos danos causados pelo rompimento.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas - escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.
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A tragédia deixou ainda 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.
