Operação leva a resgate de 59 pessoas em condições análogas à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 59 trabalhadores do café em situação análoga à escravidão após uma ação de fiscalização em regiões produtoras em Minas nas zonas rurais de Córrego Danta, no Centro-Oeste, além Machado e Campestre, cidades do sul do estado onde cinco pessoas tiveram o direito ao pagamento de mais de R$ 200 mil em verbas rescisórias e salários atrasados.

Os trabalhadores atuavam na colheita do café sem qualquer garantia de direitos trabalhistas, alojamentos adequados ou condições mínimas de segurança para o exercício da atividade nas lavouras.

De acordo com a auditoria fiscal do Trabalho, na zona rural de Córrego Danta, uma das propriedades inspecionadas mantinha 30 trabalhadores em situação irregular. Nenhum deles possuía registro em carteira, o que configura grave irregularidade e os deixava sem qualquer proteção social, inclusive em casos de acidente de trabalho.

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Cerca de 40 anos de exploração

“Entre os casos apurados, chamou atenção o de um trabalhador idoso, analfabeto e sem apoio familiar que viveu por cerca de 40 anos em uma propriedade rural. Ele residia em uma construção precária, com graves problemas estruturais e sanitários, sem acesso adequado à água potável e ao saneamento, situação que representava risco constante à sua saúde”, explicou o MTE.

Os empregados eram obrigados a adquirir, por conta própria, todos os equipamentos de proteção individual e ferramentas de trabalho. “No local, não havia banheiros nas frentes de trabalho, o que representava situação vexatória, especialmente para as 14 mulheres do grupo”, frisou o MTE.

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“Também não existia espaço apropriado para preparo ou consumo de refeições. A maioria dos trabalhadores levava comida preparada no dia anterior, acondicionada em marmitas, que era consumida fria no campo”, completou.

Na segunda propriedade, onde foram resgatadas 23 vítimas, foi constatada a reincidência do empregador na prática criminosa. As condições degradantes de trabalho eram semelhantes às encontradas na primeira propriedade, com o agravante de que as vítimas eram trabalhadores migrantes vindos da Bahia, alojados em condições absolutamente precárias.

Os trabalhadores dormiam em colchões finos no chão, sem roupas de cama, e não dispunham de local adequado para armazenar, preparar ou consumir as refeições. Relataram ainda que tiveram de comprar, com recursos próprios, chuveiros para conseguir tomar banho aquecido. Em um dos alojamentos, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido por cinco dias devido à falta de pagamento.

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Mais de R$ 200 mil em verbas rescisórias

Em Machado e Campestre, a equipe de auditores fiscais resgatou seis trabalhadores submetidos a condições degradantes. Cinco tiveram o direito ao pagamento de mais de R$ 200 mil em verbas rescisórias e salários atrasados.

Os fiscais identificaram as seguintes irregularidades: ausência de exames médicos obrigatórios; falta de fornecimento de água potável e fresca; ausência de locais adequados para refeição e descanso; falta de instalações sanitárias; deficiências na moradia fornecida; ausência ou inadequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); falta de treinamento obrigatório para uso seguro de máquinas e ferramentas; manutenção precária de alojamentos; e inexistência de materiais de primeiros socorros, entre outras irregularidades.

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