Mais de 560 pessoas são resgatadas em trabalho análogo à escravidão
Os trabalhadores dormiam em quartos superaquecidos e com superlotação. Alguns chegavam a dormir no chão em mesas quando não havia camas disponíveis
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O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal resgataram 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma construtora em Porto Alegre do Norte (MT). As inspeções realizadas pela força-tarefa nos alojamentos e locais de trabalho constataram condições degradantes e inúmeras violações às normas de saúde e segurança do trabalho.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, as investigações, intensificadas após incêndio que destruiu alojamentos no dia 20 de julho de 2025, revelaram um quadro alarmante de condições degradantes de trabalho na construção de uma usina de etanol.
Depoimentos
Durante as audiências administrativas realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto de 2025, foram ouvidos trabalhadores e representantes da TAO Construtora, cujos depoimentos confirmaram uma série de violações aos direitos trabalhistas. Os trabalhadores resgatados eram oriundos majoritariamente de outros estados, especialmente do Maranhão, Piauí e Pará.
As condições dos alojamentos eram muito precárias, informaram os trabalhadores. Eles dormiam em quartos superaquecidos, com apenas um ventilador para quatro pessoas, recebendo apenas um lençol fino para cobrir colchões usados e de má qualidade. Não eram fornecidos travesseiros, fronhas ou roupas de cama adequadas. A superlotação era evidente, com alguns trabalhadores chegando a dormir no chão sob mesas quando não havia camas disponíveis.
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Água suja
A situação se agravou nas semanas que antecederam o incêndio, quando problemas no fornecimento de energia elétrica se tornaram frequentes. A falta de energia causava a interrupção do bombeamento de água dos poços artesianos para as caixas d'água, deixando os trabalhadores sem água para consumo e higiene pessoal.
No dia do incêndio, a situação atingiu um ponto crítico quando a empresa foi obrigada a utilizar caminhões-pipa para buscar água do Rio Tapirapé, fornecendo água turva e inadequada para consumo nos bebedouros. A precariedade das condições de trabalho e alojamento, somada à falta de água e energia por dias consecutivos, criou um ambiente insustentável que culminou na destruição dos alojamentos masculino e feminino, parte da panificadora e da guarita de entrada.
Além disso, os trabalhadores eram submetidos ao sistema denominado "cartão 2", onde trabalhavam além da jornada contratual de 8 horas e 48 minutos diárias, chegando a trabalhar até 22 horas e aos domingos. As horas extras eram controladas em planilhas separadas e pagas em cheques ou dinheiro, "por fora" da folha de pagamento oficial, caracterizando sonegação fiscal e precarização das relações trabalhistas.
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O que acontece agora?
O Ministério Público do Trabalho está em processo de negociação de termo de ajuste de conduta com a TAO Construtora para assegurar o pagamento das rescisões, indenizações por dano moral individual e coletivo, indenizações pelos gastos com o deslocamento para o Mato Grosso, o pagamento das despesas de retorno e alimentação as cidades de origem dos trabalhadores resgatados e as reparações pelos bens materiais dos trabalhadores destruídos no incêndio. O MPT também está atuando para garantir a correção de todas as irregularidades encontradas nos alojamentos e na obra.
