Trabalhadores s�o encontrados em situa��o degradante em obra do Sebrae em BH

A Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) encontrou, na manh� desta sexta-feira, 35 pessoas em situa��o degradante de trabalho, entre eles um menor de idade. Eles est�o com os sal�rios atrasados e vivem em um alojamento irregular, com condi��es prec�rias de higiene e conforto. O grupo trabalha em uma obra de amplia��o do Sebrae, na Avenida Bar�o Homem de Melo, no Bairro Nova Granada, Regi�o Oeste de Belo Horizonte. Segundo a SRTE, eles foram contratados e aliciados pela Termoeste, uma empresa de engenharia de Bras�lia.

“O alojamento disponibilizado pela contratante � pequeno para o n�mero de pessoas que abriga. Eles n�o t�m arm�rios nem roupa de cama suficiente. As camas ficam amontoadas e alguns alegam dormir no ch�o da cozinha. H� muitos ratos no local, que at� disputam espa�o e alimento com os oper�rios”, relatou o auditor fiscal Francisco Teixeira, respons�vel pela a��o. Falta de �gua pot�vel, mofo, ilumina��o insuficiente e parte el�trica exposta s�o outros problemas encontrados no ambiente.

De acordo com Teixeira, os trabalhadores foram aliciados do Piau�, Maranh�o, Goi�s e Distrito Federal, e alguns deles precisaram custear a pr�pria viagem. Ele diz que mesmo que a empresa se comprometa a sanar as irregularidades, n�o h� possibilidade de manter os oper�rios alojados no im�vel porque o lugar tem o p� direito de 2,30 metros. A Norma Regulamentadora nº 18 exige que essa medida tenha, no m�nimo, 2,50 metros.

A SRTE/MG disse que j� solicitou a transfer�ncia imediata dos trabalhadores para outro local. A remo��o do grupo est� sendo acompanhada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Constru��o Civil de Belo Horizonte (Marreta). Na pr�xima ter�a-feira haver� uma reuni�o entre representantes da empresa e auditores fiscais para tentar solucionar o problema.

Em nota, o Sebrae informou que a Termoeste foi contratada por processo licitat�rio e � a �nica respons�vel pela obra. A entidade disse ainda que o alojamento dos funcion�rios fica fora dos dom�nios do Sebrae e que � de inteira responsabilidade da prestadora de servi�o. "O Sebrae Minas est� acompanhando o processo para garantir que a situa��o seja resolvida o mais breve poss�vel", finalizou o comunicado.