Plataforma digital promete monitoramento mais eficaz de barragens

Uma nova plataforma digital, desenvolvida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), promete tornar o monitoramento das barragens de rejeitos mais acessível às populações das cidades ondem existem essas estruturas. É a Minera Brasil, que será apresentada e debatida no Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, nesta quinta (21/08), em Belo Horizonte. 

• Mineração: projeto que prevê reduzir impactos hídricos avança na ALMG
• Duas famílias se recusam a sair de zona de risco de barragem em Brumadinho
• Barragem mineira em pior nível de emergência do Brasil deixa risco iminente

O tema desperta atenção especial em Minas Gerais, que segue como o estado mais crítico em termos de segurança de barragens de mineração, com 32 dessas estruturas em situação de alerta ou de emergência. Esse número representa mais de um terço do total registrado no Brasil, onde 92 barragens estão nassas condições. Os dados são da ANM.

Ainda de acordo com a entidade, o Brasil tem 916 barragens de mineração cadastradas, das quais 466 estão incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A plataforma Minera Brasil se propõe a oferecer suporte direto às administrações municipais, permitindo acompanhar, em tempo real, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a produção mineral e os processos de licenciamento.

A plataforma também integra informações sobre barragens e outras estruturas de risco, ampliando a capacidade de prevenção e gestão dos territórios impactados pela atividade mineradora. Atualmente, no site da ANM, ainda há dificuldades de se verificar todas as informações e alguns documentos se encontram salvos em versões que apenas uma empresa ou profissional de geotécnica consegue abrir.

É o que relata a engenheira civil Josiane Melo, tesoureira da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A., em Brumadinho (Avabrum). Ela perdeu a irmã Eliane Melo, então com 39 anos e grávida, na tragédia, em 2019. "É preciso que as instituições como ANM, IBRAM, CREA elaborem um documento com as principais informações necessárias e que as DCE sejam mais padronizadas", opina.

Clareza

A Avabrum destaca que informações sobre as condições dos reservatórios, o risco de ruptura, o processo de descaracterização de barragens a montante, a zona de salvamento (ZAS) e a simulação do caminho da mancha de rejeitos, caso a barragem se rompa, devem ser conhecidas pela comunidade ao redor dos empreendimentos minerários, e traduzidas de forma mais clara para a população.

"Ferramentas como a Minera Brasil são fundamentais, mas só terão efeito real se forem usadas com responsabilidade e compromisso com a vida das pessoas. É essencial que cada dado se traduza em prevenção, proteção e transparência para nossas comunidades”, diz Alexandra Andrade, geógrafa e conselheira fiscal da Avabrum. Ela perdeu o irmão Sandro Andrade, então com 42 anos, e o primo Marlon Gonçalves, de 39 anos, na ruptura da barragem da Vale em Brumadinho.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

"A cada novo boletim que aponta riscos em dezenas de barragens, as famílias revivem a dor de Brumadinho e de Mariana. Não podemos naturalizar que milhares de pessoas sigam expostas a esse perigo. Nossa luta é para que a mineração seja fiscalizada de forma séria e que a vida esteja sempre em primeiro lugar", explica Alexandra.