O homem acusado de matar duas pessoas durante uma comemoração da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2022, no Bairro Salgado Filho, Região Oeste de Belo Horizonte, vai continuar em prisão domiciliar, mas sem uso de tornozeleira eletrônica. O suspeito está detido dentro de casa desde a época do crime e só pode sair com autorização judicial ou para tratamento médico.
Pedro Henrique Dias Soares, de 28 anos, e Rafaela Oliveira Barcelos, de 12, morreram no ataque. O acusado foi denunciado por dois homicídios qualificados, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa das vítimas, e por seis tentativas de homicídio.
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De acordo com a decisão do juiz Roberto Oliveira Silva, da 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri da Comarca da capital, o laudo de sanidade mental juntado pela defesa do réu aponta que ele possui diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Além disso, ele teria episódio depressivo grave, traços acentuados de personalidade emocional instável e transtornos comportamentais relacionados ao uso de álcool.
“A avaliação pericial apontou sintomas psicopatológicos intensos, com impulsividade, explosões emocionais, automutilação e tentativas de suicídio”, pontuou Silva.
Por isso, ele foi autorizado a fazer acompanhamento pelo Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Para o magistrado responsável pela decisão, a medida de monitoramento eletrônica é inadequada devido ao quadro de instabilidade psíquica do réu.
“A submissão ao controle eletrônico, nesse contexto, pode atuar como fator de descompensação do estado mental, em prejuízo ao tratamento em curso”, argumentou o juiz em sua decisão.
Julgamento
A primeira audiência de instrução do processo contra o réu aconteceu no último 30 de junho. Na ocasião foram ouvidas 24 testemunhas de defesa e acusação. Além delas, em julho, outras sete pessoas, entre elas algumas vítimas, também prestaram depoimento. Conforme o TJMG, elas relataram que o acusado atirou aleatoriamente, onde muitas vítimas estavam reunidas na garagem de uma casa em uma confraternização após as eleições presidenciais.
Ainda segundo os depoimentos, o acusado surgiu na porta da garagem com duas armas em punho e gritando: "É Bolsonaro!", atirou contra os presentes, que comemoravam a vitória do candidato Luís Inácio Lula da Silva. Ainda conforme as testemunhas, parte dos envolvidos, incluindo o dono do imóvel, tinham votado no candidato concorrente, Jair Bolsonaro (PL). Uma nova audiência de instrução está agendada para 16 de setembro, às 13h30. Na ocasião, a previsão é que o réu seja ouvido.
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Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a defesa de Ruan Luiz afirmou durante a prisão em flagrante que o homem estava há um mês sem tomar seus medicamentos. Além disso, ele possui licença de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e tem posse de arma de fogo. Na casa, ele usou duas pistolas calibre 380 no crime e possuía um rifle calibre 22 em casa. Além disso, também em sua residência, o atirador tinha 500 munições calibre 22 e 20 munições calibre 380.