A operação batizada Dolomita, que apura possíveis fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas Gerais, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (14/8), pela Polícia Federal (PF). A corporação cumpre mandados de busca e apreensão, além de realizar sequestro de bens e afastamento de sigilos bancário, fiscal e telemático.
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As investigações começaram no início de 2024, quando a PF recebeu uma denúncia anônima. Elas apontaram indícios de irregularidades em processos licitatórios destinados à recuperação de estradas vicinais. As obras eram custeadas com recursos públicos no valor de R$ 606 mil, sendo R$ 573 mil provenientes de repasse federal. A principal beneficiária é uma empresa de engenharia.
Um dos sócios da empresa ocupava o cargo de secretário executivo de uma associação que indicaria vínculo de confiança e possível favorecimento na contratação.
As diligências da PF constataram que a empresa não possui sede física efetiva, conta com apenas um funcionário registrado e não dispõe de veículos, máquinas ou equipamentos compatíveis com a execução de obras de engenharia.
As investigações também apontaram que foi identificado um histórico de alteração do objeto social para incluir atividades ligadas a obras públicas, em aparente adequação a exigências de editais.
Vários moradores foram ouvidos e relataram que máquinas e servidores da própria prefeitura teriam sido utilizados na execução das obras contratadas, o que reforçou a suspeita de desvio de recursos.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou buscas e apreensões, quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, bem como o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 605,5 mil. O Tribunal entendeu que os fatos eram graves e que havia risco de ocultação de provas e dilapidação do patrimônio.
Os mandados de busca, na manhã desta quinta-feira, foram realizados em dois endereços de Montes Claros, dois em São João da Lagoa e em um no município de Padre Carvalho. Os investigadores apreenderam dispositivos eletrônicos, documentos, veículos, dinheiro em espécie, uma arma e munições.
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Os suspeitos responderão por crimes previstos no Código Penal e no Decreto-Lei 201/1967 (crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores), incluindo fraude à licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 18 anos de reclusão.