VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Acusado de tentar matar advogada em hotel de BH vai a júri popular

Crime aconteceu em 2 de abril, em um hotel no Bairro Lourdes, na Região Centro-Sul. Homem é acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado

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O homem acusado de tentar matar uma advogada de 41 anos, filha de um ex-procurador de Minas Gerais, em um hotel, no Bairro Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em abril deste ano, vai a júri popular. Marcos Alexandre Rodrigues de Souza é acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima. A vítima foi agredida com diversos ataques de canivete. 

De acordo com decisão do 1º Tribunal do Júri Sumariante de Belo Horizonte, o suspeito deverá aguardar o julgamento em regime fechado. O crime foi registrado em 2 de abril. Na época, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada pelos funcionários do hotel onde a vítima estava depois que o homem chegou à portaria do local com a arma do crime ensanguentada em uma das mãos e confessou ter esfaqueado a advogada. 

O porteiro fechou a porta de saída, e os militares encontraram o suspeito sentado e sujo do sangue da vítima. Conforme o boletim de ocorrência, no apartamento, os militares encontraram a mulher inconsciente, com pelo menos três perfurações e muito sangue ao redor. 

Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital João XXIII em estado grave. Durante o atendimento, a equipe médica constatou que ela foi atingida três vezes no tórax e outras duas nas costas.

O que disse o suspeito?

No dia do crime, aos militares, o suspeito afirmou que não conhecia a vítima, mas que ela o convidou para um encontro durante a noite no apartamento do hotel onde morava. Ele alegou que a mulher tentou esfaqueá-lo e ele desferiu golpes em legítima defesa.

Uma testemunha contou aos policiais que a mulher costumava levar homens ao apartamento. Ainda conforme o relato, o canivete utilizado no crime não pertence aos objetos disponibilizados no apartamento, dando a entender que a arma seria do suspeito.

A mãe da vítima acompanhou a ocorrência e relatou que a filha mora no apartamento há sete dias, desde que expressou o desejo de morar sozinha, e que ela usa remédios psiquiátricos.

Tentativa de feminicídio

Conforme a pronúncia da Justiça, o suspeito agiu por motivo torpe, uma vez que as investigações comprovaram que o homem atacou a vítima depois que ela se recusou a manter relações sexuais com ele. Além disso, no entendimento da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, a tentativa de homicídio foi cometida com emprego de meio cruel, já que o homem “revelou uma brutalidade fora do comum” ao desferir vários golpes de canivete contra a vítima, “pessoa com que vinha mantendo relações íntimas de afeto”. 

“O crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que se encontrava no interior da suíte, nua e desprovida de instrumental reativo, quando foi surpreendida pela ação inopinada do denunciado, que passou a atacá-la com um canivete, com a intenção de matá-la”, afirmou a magistrada.

O que é feminicídio?

Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.

O que diz a Lei do Feminicídio?

  • Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:I - violência doméstica e familiar;II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."

Qual a pena por feminicídio?

Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima." 

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.

Onde procurar ajuda

A mulher em situação de violência de qualquer cidade de Minas Gerais pode procurar uma delegacia da Polícia Civil para fazer a denúncia. É possível fazer o registro da ocorrência on-line, por meio da delegacia virtual. Use o aplicativo 'MG Mulher'.

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Locais de atendimento e acolhimento às mulheres

  • Centros de Referência da Mulher
  • Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência. Devem proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania.

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