PPP

Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio é leiloado

Consórcio Saúde HoPE venceu o leilão, realizado nesta sexta-feira (19/9) na B3, em São Paulo (SP)

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O Governo do Estado concluiu, nesta sexta-feira (19/9), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), em Belo Horizonte. Ao fim, o Consórcio Saúde HoPE, formado pelas empresas Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e B2U Participações, foi o vencedor. O pregão foi realizado na B3, em São Paulo (SP).

Foram três proponentes. Como a diferença de deságio entre dois deles foi inferior a 5 pontos percentuais, houve disputa viva-voz, com os dois grupos oferecendo, a cada rodada, ao menos R$ 1 milhão a menos – o que foi decidido pelos membros do Governo do Estado no momento.

O modelo do leilão prevê aportes anuais por parte do Governo de Minas. A proposta vencedora foi aquela em que o valor de investimento pelo Poder Executivo é menor: R$ 286 milhões por ano. Assim, houve uma redução de R$ 43 milhões por ano em relação ao aporte previsto em edital, o que representa deságio de 13,03%.

O vice-governador Mateus Simões (Novo) comemorou o resultado da transação. "Com essa diferença do valor inicial para o concluído, e é por isso que fizemos em leilão, podemos, por exemplo, realizar 100 mil cirurgias eletivas por ano ou construir 20 novos postos de saúde", afirma.

Pela modelagem da PPP, a empresa parceira será responsável por serviços de apoio não assistenciais, como limpeza, alimentação, lavanderia e segurança, enquanto a assistência médica e os atendimentos permanecerão sob gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e da Fundação Ezequiel Dias (Funed).

Atualmente, essas fundações administram juntas mais de 250 contratos distintos. Com a chegada do HoPE, esse arcabouço será substituído por um único contrato. Essa medida permitirá uma simplificação na gestão, o que, segundo o poder Executivo mineiro, deve aumentar a eficiência e eliminar a sobreposição de processos.

Complexo

O Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE) será erguido no Bairro Gameleira, na Região Oeste da capital, no terreno onde funcionava o Hospital Galba Velloso. O nome Padre Eustáquio não faz referência ao local da implantação: trata-se de uma homenagem ao beato que viveu em Belo Horizonte. O conjunto reunirá toda a infraestrutura de atendimento atualmente prestada pelos hospitais Maternidade Odete Valadares, Infantil João Paulo II, Eduardo de Menezes e Alberto Cavalcanti.



O HoPE contará com uma estrutura hospitalar com mais de 500 leitos (sendo 100 de UTI), 13 salas cirúrgicas, mais de 60 consultórios e um laboratório central para fortalecimento do controle epidemiológico e da vigilância sanitária de última geração. A estimativa do Governo do Estado é que a unidade promova um crescimento de 40% nas consultas especializadas (ultrapassando 200 mil por ano) e 60% nas internações (chegando a 30 mil por ano).

Além da assistência hospitalar, o complexo abrigará o novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias por ano, fortalecendo a atuação em Minas Gerais.

O projeto é coordenado pela Seinfra, em parceria com a Fhemig, a Funed e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A modelagem técnica foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), com apoio da Corporação Financeira Internacional (IFC), do Grupo Banco Mundial.

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A iniciativa conta com recursos do Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. 

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