O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno converteu a prisão em flagrante de Jacqueline Pereira dos Santos, de 22 anos, em preventiva, durante audiência de conciliação na noite dessa segunda-feira (1/9). A mulher foi flagrada em vídeo agredindo a própria filha, de dois anos, com chutes.
Desconfiado dos episódios de violência, no último domingo (31/8) o pai da criança colocou uma câmera no quarto do imóvel que a filha mora com mãe e um irmão gêmeo, no Bairro Lindeia, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte e confirmou as agressões.
De acordo com a Políca Militar (PM), Jacqueline Pereira dos Santos está presa desde a noite do flagrante, no Presídio de Vespasiano.
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A audiência foi realizada com a presença de Jacqueline, que permaneceu algemada durante toda a sessão, e o advogado dela. O Ministério Público (MP) solicitou a conversão do flagrante em prisão preventiva e a defesa pediu a liberdade provisória da mulher mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
O juiz Leonardo Damasceno avaliou que os atos realizados contra a criança, considerada indefesa e em fase de desenvolvimento, revelaram o descontrole e periculosidade de Jaqueline. O magistrado ainda determinou que o Conselho Tutelar faça o acompanhamento do núcleo familiar, conforme requisição feita pelo MP.
Como foi o flagrante?
Uma câmera de segurança instalada pelo pai da criança flagrou o momento em que Jacqueline agredia a filha. Segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, o pai, de 38 anos, contou que ao ouvir o choro da filha, entrou no quarto, retirou a menina e acionou a polícia.
Ainda segundo ele, a criança sofreu uma fratura no fêmur há um ano, sem explicações na época. O homem contou que chegou a procurar o Conselho Tutelar, mas, sem provas, não conseguiu a guarda dos filhos.
Em seu depoimento, Jacqueline alegou que estava separada do companheiro há alguns dias e que se sentia sobrecarregada por cuidar sozinha dos filhos gêmeos, a menina agredida e um menino. Ainda segundo a mulher, ela teve que parar de trabalhar para cuidar das crianças.
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Jacqueline também alegou que, uma semana antes do flagrante, pediu ajuda ao pai dos gêmeos, mas não obteve uma resposta positiva. Segundo a mulher, o ex-companheiro teria dito que somente a ajudaria se ela mantivesse relações sexuais com ele. Ainda de acordo com Jacqueline, no dia das agressões ela discutiu com o pai sobre a divisão de responsabilidades, ficou nervosa, perdeu o controle e, por isso, acabou agredindo a filha.