Por Rafael Silva*

A Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou até o próximo sábado (27/9) as inscrições para o edital “Territórios do Cuidado”. O cronograma anterior tinha o dia 12 como limite para a manifestação de interesse.

Serão selecionadas dez iniciativas no projeto, entre cozinhas e hortas comunitárias, redes e espaços de acolhimento a idosos, pessoas com deficiência e crianças, rodas de memória, ações culturais e de enfrentamento à violência de gênero.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site do Instituto AbraPalavra. Os resultados serão divulgados na página da organização e comunicados diretamente aos selecionados em outubro.

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Ao aprovar uma Política Municipal de Cuidados, Belo Horizonte se tornou a primeira capital do Brasil a reconhecer o cuidado como direito. Dessa forma, o edital surge como ferramenta de complemento a lei nº 11.751/2024, assinada pelo ex-prefeito Fuad Noman no ano de 2024.

A diretora de Políticas de Cuidados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Simone Pegoreti, destaca a importância desse complemento na legislação.

“A lei municipal reconhece o cuidado como direito universal e bem público, essencial para a vida em sociedade, e estabelece que todas as pessoas têm direito a cuidar, serem cuidadas e ao autocuidado. A lei municipal reconhece o cuidado como direito universal e bem público, essencial para a vida em sociedade, e estabelece que todas as pessoas têm direito a cuidar, serem cuidadas e ao autocuidado”.

Critérios de seleção
Para se inscrever no projeto, as iniciativas devem estar localizadas em Belo Horizonte, com menor acesso prévio a políticas públicas e promovidas por mulheres que protagonizam os cuidados e redes de cuidado em seus territórios – prioritariamente mulheres pretas, pardas, indígenas, população LGBTQIAPN+, rurais e periféricas.

Cada projeto escolhido terá que indicar uma pessoa que é integrante da iniciativa, ela será a responsável por receber o valor mensal de R$ 1.000 durante os oito meses de validade do edital, de modo a totalizar R$ 8.000 ao final do período. O valor busca apoiar as ações locais, promover conexões e fortalecer as redes comunitárias. 

Práticas na cidade de BH

Alguns dos cuidados que serão considerados no edital: 

  • lutas e práticas de agroecologia para o bem viver;  

  • cozinhas comunitárias e solidárias;  

  • redes comunitárias de cuidado com crianças, adolescentes, pessoas idosas, espaços de fortalecimento de vínculos a partir de práticas artísticas;  

  • lutas e práticas culturais e artísticas, de enfrentamento à violência de gênero e em defesa de povos e comunidades tradicionais;  

  • pontos de cultura que trabalham com a memória, os saberes e a identidade das comunidades. 

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Mais informações poderão ser acessadas no site do Instituto AbraPalavra.

*Estagiário sob supervisão do subeditor Gabriel Felice

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