Uma operação contra a sonegação fiscal percorreu cinco shoppings centers de Belo Horizonte nesta quinta-feira (25/9). Durante as diligências, equipes da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) verificaram a regularidade cadastral, a emissão de notas fiscais e o uso das maquininhas de cartão dos estabelecimentos varejistas.
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A operação, batizada de "Shop Concierge", cruzou os dados eletrônicos de mais de 1.300 empresas com endereço em shoppings e cadastro ativo SEF. Dessas, cerca de 10% apresentam indícios de encerramento irregular das atividades no local.
O sistema de ciência de dados e análise comportamental de contribuintes da Receita Estadual também identificou outras 21 empresas com indícios de omissão de receita, falta de emissão de Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) e uso irregular de máquinas de cartão de crédito POS (Points of Sale ou terminais de venda) em nome de terceiros.
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Após a diligência, as administrações dos shoppings foram intimadas a disponibilizar os dados de empresas registradas, com início e fim de atividade. Assim, a SEF poderá fazer um confronto com as informações cadastrais.
"Nosso objetivo é garantir que todos cumpram a legislação e que a concorrência seja leal. A sonegação não prejudica apenas o Estado, mas também os empresários que atuam corretamente. O objetivo da Receita Estadual é programar novas ações nos grandes corredores de varejo em Belo Horizonte", afirmou o delegado fiscal e coordenador da operação Antônio Osmar Alves.
Sobre a operação
De acordo com a SEF, o nome da operação faz referência ao concierge dos grandes centros de compras, o profissional que acompanha o cliente em cada detalhe. A operação também se conecta à Nota Fiscal Mineira, programa que incentiva a exigência do documento pelo consumidor.
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"O cidadão precisa entender que pedir a nota é um ato de cidadania. O imposto arrecadado retorna em serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança", disse a superintendente regional da Fazenda em Belo Horizonte, Mariana Moreira.