Justiça nega pedido de defesa e mantém audiência de ex-síndica do JK
A decisão foi dada pelo juiz Bruno Silva Ribeiro, da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, que apontou "informações desencontradas e contraditórias"
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A audiência de instrução e julgamento do processo que pode afastar a ex-síndica do Edifício JK, Maria Lima das Graças, e o atual gestor do prédio, Manoel Gonçalves de Freitas Neto, manteve-se marcada para esta terça-feira (7/10). A decisão responde o pedido para adiar o encontro, solicitado pela defesa e negado pelo juiz Bruno Silva Ribeiro, da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
A defesa de Maria das Graças havia solicitado o adiamento alegando que ela estaria hospitalizada. No entanto, a sentença apontou que havia "informações desencontradas e contraditórias". Ao ser intimada a apresentar um atestado médico atualizado, a defesa juntou um relatório que, segundo o magistrado, não confirma a internação.
O juiz afirmou que "não é possível afirmar, sem sombra de dúvidas" que a ex-gestora esteja de fato internada. "Pelo contrário, do que se depreende, o relatório foi confeccionado em 23/09/2025, após consulta domiciliar", diz no documento.
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O processo é resultado de uma ação aberta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o condomínio por crimes contra o patrimônio cultural, devido a problemas de manutenção no prédio desenhado por Oscar Niemeyer.
Mesma defesa
O magistrado ainda pontuou que o advogado Faiçal Assrauy, que representa Maria das Graças e o atual síndico, apresentou requerimentos conflitantes. A defesa, segundo o juiz, pediu o adiamento em nome da ex-síndica e a manutenção da audiência em defesa de Manoel. Bruno Ribeiro constatou incoerência.
"Ainda que as questões de saúde de Maria das Graças dificultem o seu comparecimento, foi facultado aos acusados e testemunhas o comparecimento virtual, por meio de videoconferência, o que facilita para todos a realização do ato", acrescentou.
Procurado pelo Estado de Minas, o advogado afirmou: "Meu cliente entende que será uma excelente oportunidade para provar seu bom trabalho e lisura. Também provará que as obras exigidas, ou já foram finalizadas, ou estão em curso. Um condomínio maior do que muita cidade tem com diversas demandas. Portanto, por conta das limitações financeiras, as melhorias são feitas no tempo possível, e não na urgência desejada pelo Ministério Público". Questionado sobre os dois pedidos distintos, ele não se pronunciou.
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Saúde mental
A decisão ainda destaca que, conforme observado pelo MP, o quadro de saúde que Maria das Graças demanda uma investigação sobre sua sanidade mental para atestar se ela está apta a responder ao processo.
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No relatório médico consta que "o quadro de transtorno neurocognitivo, provavelmente proveniente de demência associada à doença de Alzheimer, com graves comprometimentos cognitivos, dependência integral de cuidados, desorientação no tempo e espaço e ausência de juízo crítico, além de transtorno decorrente do uso de álcool, enseja, em verdade, uma investigação para determinar se a acusada possui capacidade para os atos do processo, demandando-se, para tanto, análise pericial".
