PM apreende bebidas falsificadas em galpão da Grande BH
Denúncia anônima levou militares do 66º BPM a um galpão no bairro Jardim das Alterosas, em Betim
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A Polícia Militar apreendeu cerca de 130 engradados de cerveja falsificada em um galpão localizado no bairro Jardim das Alterosas 2ª Seção, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na manhã desta terça-feira (7/10). As garrafas apresentavam rótulos de várias marcas da Ambev. Mas, de acordo com os policiais, a marca era colocada em garrafas de bebidas de qualidade inferior. Ninguém foi preso até o momento, mas acredita-se que ao menos quatro pessoas estejam envolvidas.
Segundo o sargento Apolinário, do 66º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o local foi descoberto graças a uma denúncia anônima. "Os moradores desconfiaram do grande movimento de carros e até caminhões no local", contou.
O caso não envolve metanol, frisou os policiais. O crime descoberto no galpão consiste na adulteração do rótulo das cervejas. Os criminosos compravam cervejas mais baratas e trocavam as etiquetas e as tampinhas, colocadas com a ajuda de um martelo de borracha, das garrafas.
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Laboratório
No local, os militares encontraram um verdadeiro laboratório. Havia grande quantidade de soda cáustica, usada para a retirada dos rótulos originais das cervejas, e polvilho, usado para fazer o grude que facilitava a colocação das etiquetas falsas.
O galpão funcionava há cerca de quatro meses, segundo a proprietária do imóvel, Maria do Rosário Araújo, que disse que o aluguel era no valor de R$ 3,5 mil. "Um homem nos procurou, para alugar, dizendo que iria montar um depósito. Não falou de quê. Ele sempre pagava atrasado, mas as contas de água e luz estão em dia", disse ela.
Segundo o tenente Gonçalves, que comandou a operação, havia pessoas no galpão quando eles chegaram ao local. "Batemos na porta de aço e gritamos que era uma entrega. Ouvimos vozes no interior da galpão, mas, de alguma forma, nos viram e fugiram por uma janela nos fundos. Escaparam usando uma corda, que levava a uma escada", detalhou o policial.
A polícia ainda não sabe onde a cerveja era distribuída. Acredita-se que seja em bares da periferia de Betim.
Repercussão
O presidente do Sindbebidas, Mário Marques, considerou a apreensão das bebidas falsificadas uma ação necessária e afirmou que, por falta de fiscalização anterior, o setor enfrentou diversos problemas. “Esperamos que situações como essa não se repitam, como aconteceu em São Paulo”, disse.
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Ele reforçou que é favorável a que se estabeleça uma normalidade em que as empresas responsáveis possam comercializar seus produtos de forma regular. Marques destacou ainda que a adulteração de bebidas é incentivada pelos altos custos dos impostos, que acabam estimulando práticas irregulares.
A Ambev foi procurada, mas ainda não se posicionou.
O que diz a lei
A venda de bebida falsificada é um crime contra a saúde pública no Brasil, com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa, previsto no artigo 272 do Código Penal.
A adulteração de bebidas compreende os crimes de corromper, adulterar, falsificar ou alterar produto alimentício destinado ao consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo seu valor nutritivo.
O mesmo artigo prevê punição para quem fabrica, vende, expõe à venda, importa ou tem em depósito a substância falsificada.
Em caso de adulteração com substâncias letais, como o metanol, e resultando em mortes, a pena pode ser significativamente maior.
Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe tornar a adulteração de alimentos e bebidas um crime hediondo, elevando a punição.
A responsabilização não recai apenas sobre o fabricante, mas também sobre os comerciantes, bares e distribuidores que vendem a bebida falsificada. Além das penalidades criminais, os estabelecimentos que vendem esses produtos podem sofrer multas, fechamento e serem obrigados a indenizar as vítimas.
Se for provado que não houve intenção (dolo), mas sim negligência ou falta de cuidado, a pena é menor, de um a dois anos.
É recomendado que os consumidores desconfiem de preços muito baixos e verifiquem a embalagem, rótulos, lacres e selos de segurança antes de comprar. Bebidas falsificadas, como as que contêm metanol, podem causar cegueira, coma ou até a morte.
