GARIMPO ILEGAL

PM procura por garimpeiros que retiravam ouro do Rio das Velhas

Dez garimpeiros fugiram tão logo os policiais militares chegaram à área de exploração ilegal de ouro

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Encontrar os garimpeiros ilegais que exploravam ouro no Rio das Velhas em Minas Gerais, entre Nova Lima e Rio Acima, e estão foragidos, é o objetivo da Polícia Militar que montou uma operação especial, envolvendo a PM de Meio Ambiente, Ibama e as companhias das duas cidades.

Na última sexta-feira, foi realizada a terceira fase da Operação Dragon Face, que identificou diversos pontos de garimpo ilegal às margens e no leito do Rio das Velhas. 

Foram encontradas 10 balsas e dragas em operação, equipadas com bombas de sucção e motores a diesel, utilizadas para extração irregular de ouro. As atividades consistiam na retirada de sedimentos do leito do rio, por meio de mergulhadores e sistemas de sucção, para separação manual do ouro. 

 

O material residual, incluindo rejeitos sólidos e efluentes sem tratamento, era devolvido diretamente ao rio, aumentando a turbidez e provocando poluição hídrica.

Os garimpeiros, ao perceberem a aproximação da PM, abandonaram as balsas e fugiram para a mata e não foram encontrados.

O garimpo nessa área é considerado crime ambiental, previsto nos artigos 55 e 60 da lei 9.605/98, além de incorrerem em crime de usurpação de bem mineral pertencente à união, previsto no artigo 2º da lei federal 8.176/91.

As balsas foram destruídas pela equipe policial e IBAMA. Os garimpeiros responderão, também, pelo crime de poluição ambiental.

Dragon Face

A primeira fase da Operação Drakon Face aconteceu em abril deste ano e a segunda em setembro - quando oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na extração irregular de ouro no leito do Rio das Velhas em Rio Acima.

Segundo o órgão, eles são acusados dos crimes de exploração de recursos minerais sem autorização, usurpação de matéria-prima da União e associação criminosa. A denúncia foi feita à Justiça Federal.

Na primeira fase da operação, foram apreendidas 10,135 gramas de ouro, avaliadas em R$ 5.986,94. 

Os oitos denunciados não foram identificados pelo Ministério Público Federal. O órgão informou que sete deles “foram acusados de atuarem em conjunto, de forma associada, com o objetivo específico de cometer crimes de garimpo ilegal em área de preservação ambiental”.

O oitavo envolvido, de nacionalidade estrangeira não especificada, foi denunciado por exploração mineral independente na mesma região. 

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Um dos denunciados foi identificado como o líder e organizador do esquema. Ele exercia o papel de “coordenar as atividades, fornecer alojamentos para os garimpeiros, providenciar o transporte até as balsas, financiar o combustível utilizado e realizar a divisão dos lucros e pagamentos”. Um outro acusado atuava como auxiliar logístico e até “olheiro”.

Ilegalidade 

Segundo o MPF, a exploração do ouro era realizada sem a devida licença ambiental concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e sem o título minerário da Agência Nacional de Mineração (ANM), o que configura crime ambiental e usurpação — apropriação indevida de matéria-prima pertencente à União.

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