Filho acusado de matar a mãe em BH pode não receber herança

Matteos França Campos, acusado de matar a própria mãe - a professora Soraya Tatiana Bonfim França -, em 18 de julho, poderá não receber sua herança. A medida acontece após decisão da 4ª Vara de Sucessões de Belo Horizonte, que determinou que o réu fique impedido de apossar, usufruir, administrar ou se beneficiar do patrimônio deixado pela vítima. Ele responde por feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. A motivação do crime seria financeira. 

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A tutela de urgência, decretada em 29 de agosto, foi uma resposta ao pedido do pai de Soraya. De acordo com o Fórum Lafayette, Matteos ainda não foi citado para contestar a ação. Isso só será feito por meio de Carta Precatória já enviada para a comarca de Caeté, onde o acusado está preso preventivamente desde 25 de julho. Após a entrega da carta, o réu terá 15 dias para se manifestar nos autos. 

Apesar de ter efeitos imediatos, a tutela de urgência tem caráter provisório. Em sua decisão, o juiz Antônio Leite de Pádua, ressaltou que, diante dos indícios de prática de feminicídio, “bem como a possibilidade dos bens serem partilhados ao herdeiro indigno, a concessão da tutela de urgência é medida que se impõe”. 

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Feminicídio

Em 16 de setembro, dois meses depois da morte de Soraya, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) finalizou o inquérito que apurou as circunstâncias da morte da professora. Matteos, filho da vítima, foi indiciado por feminicídio - com dois agravantes, meio que dificultou a defesa da vítima e motivo torpe, ocultação de cadáver e fraude processual. 

Em um primeiro momento, ao ser preso na casa de seu pai, o homem confessou o crime e afirmou que matou a mãe com um golpe de mata-leão após os dois discutirem. Na sua versão, repassada pela PCMG durante coletiva de imprensa, Matteos disse que o ataque não foi premeditado e sim teria acontecido no “calor do momento”. No entanto, com a conclusão do inquérito, a delegada Ana Paula Rodrigues de Oliveira, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que o acusado premeditou sua ação. 

Conforme a delegada, mãe e filho não tiveram uma discussão anterior, como relatado por Matteos. “Muito pelo contrário, as mensagens que eles trocaram aqueles dias (que antecederam o crime) foram amorosas, de mãe e filho. Não havia nenhum indício prévio de briga”. 

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Outro ponto que confirmou aos policiais que o réu planejou matar a própria mãe foi a posição que o carro, usado para transportar o corpo da vítima. Ela afirmou que no dia anterior ao crime, Mattos saiu com o carro e o estacionou de ré, em uma área privativa do estacionamento do prédio em que moravam. Para a delegada, a ação teve objetivo de facilitar a entrada do corpo no porta-malas. 

Ainda segundo Ana Paula, as investigações mostraram, também, que o então suspeito poderia ter deixado o corpo em qualquer outro lugar, mas escolheu especificamente o viaduto no Bairro Conjunto Caieiras, em Vespasiano, na Região Metropolitana de BH. 

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Motivação

Em depoimento no dia da prisão, Matteos alegou estar em colapso financeiro por empréstimos e dívidas com apostas on-line e que cometeu o crime em um suposto momento de surto. Com a conclusão do inquérito, a delegada disse que as investigações confirmaram a motivação do crime. 

O filho da professora tinha uma dívida de aproximadamente R$ 200 mil. Grande parte dessa dívida era decorrente de apostas, mas também de empréstimos que Matteos contraiu com instituições financeiras. “Investigações e testemunhas apontam que ele achava que a mãe teria obrigação de dar a ele uma vida mais confortável, melhor e que, como mãe dele, teria que arcar com essas despesas”, afirmou a delegada.

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Soraya Tatiana tinha um seguro de vida e uma previdência privada. O filho não declarou, nos depoimentos, que vislumbrava essas quantias ao cometer o crime, mas a delegada não descarta a possibilidade. Por causa dessa situação, a professora começou a apresentar quadro depressivo e confidenciou a amigos que o filho a estaria tratando de forma mais grosseira.

Poucos minutos antes de morrer, ela fez uma ligação para uma instituição financeira, com duração de cerca de 45 minutos, provavelmente para tentar renegociar as dívidas. Em seguida, eles iniciaram uma discussão rápida. “Ele já partiu para a execução da morte com um golpe de mata-leão. Cerca de uma hora depois, retirou o corpo da residência”.    

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Como aconteceu o crime?

• Soraya Tatiana foi morta, pelo próprio filho, na noite de 18 de julho (sexta-feira)
• Após matar a mãe, o homem levou seu corpo e o deixou sob um lençol embaixo de um viaduto em Vespasiano
• As investigações mostraram que após desovar o corpo da vítima, o homem voltou para a casa e viajou com amigos para a Serra do Cipó
• Na noite de 19 de julho (sábado), Matteos França registrou um boletim de ocorrência na Polícia Militar informando o desaparecimento de sua mãe
• Após o registro da ocorrência, a escola em que Soraya Tatiana dava aula pediu ajuda à comunidade escolar em relação ao paradeiro da funcionária
• Em 20 de julho (domingo), a PCMG encontrou o corpo da professora sob um viaduto no Bairro Conjunto Caieiras, em Vespasiano, após receber uma denúncia anônima
• Em 25 de julho, Matteos foi preso pela PCMG 
• Após a prisão,  o homem confessou que matou a própria mãe após uma discussão
• Em 16 de setembro a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou Matteos por feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual
• Em 22 de setembro o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o indiciado, que foi aceita pelo 1º Tribunal do Júri em Belo Horizonte.