Novo fórum de Montes Claros é inaugurado; obra custou R$ 59 milhões
Solenidade marcou parceria inédita entre as Justiças Federal e Estadual no Norte de Minas
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O novo Fórum Gonçalves Chaves foi inaugurado nesta quinta-feira (16/10), em Montes Claros, no Norte de Minas. Localizado no Bairro Ibituruna, área de classe média alta da cidade, o prédio tem sete andares e mais de 15 mil metros quadrados de área construída. A obra custou cerca de R$ 59 milhões, bancados com recursos próprios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Durante a solenidade, foi assinado um convênio entre o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região e o TJMG, que prevê a instalação de três Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) da Justiça Federal nos municípios norte-mineiros de Coração de Jesus, Januária e Manga.
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A UAA de Coração de Jesus também vai atender moradores de Ibiaí, São João do Pacuí e São João da Lagoa. A unidade de Januária abrangerá Bonito de Minas, Cônego Marinho, Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi. Já a de Manga vai receber demandas da Justiça Federal vindas de Miravânia, São João das Missões, Juvenília e Montalvânia.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a importância da parceria inédita entre o TRF da 6ª Região e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para facilitar o atendimento aos moradores dos pequenos municípios. “Nós aqui em Minas Gerais, no Norte de Minas, no sertão de Minas Gerais, estamos também dando exemplo. Estamos dividindo espaço, com participação das prefeituras, entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal para atender os cidadãos e as cidadãs”, disse Correa Júnior.
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“Eu digo que (a parceria) é um jogo do ganha, ganha. Ganha a Justiça Federal em capilaridade, (que) aumenta o atendimento e chega a locais que normalmente não chegaria. Ganha a Justiça Estadual, que além de proporcionar o atendimento ao cidadão e cidadã. E ganha muito mais o jurisdicionado e a jurisdicionada. Eles ganham um atendimento de qualidade pelo órgão especializado naquele tipo de demanda, que é a Justiça Federal”, destacou o presidente do TJMG.
Durante a cerimônia de inauguração, a diretora do Fórum Gonçalves Chaves, juíza Cibele Lopes Macedo, agradeceu à Prefeitura de Montes Claros pela doação do terreno onde o prédio foi construído. Ela destacou que o edifício vai atender todas as demandas da Justiça Estadual na comarca.
“Que este novo espaço, que estas novas instalações sejam um ciclo de esperança de igualdade, de confiança na capacidade do Poder Judiciário de servir e proteger os direitos de todos. E tenham a certeza de que a cada tempo, a cada dia, a cada julgamento aqui proferido, a cada serviço aqui prestado, estaremos trabalhando, construindo e promovendo incansavelmente uma justiça, sempre mais inclusiva, mais justa, reforçando a credibilidade da justiça perante a nossa sociedade”, afirmou a juíza diretora do fórum.
O presidente do Tribunal de Justiça também enalteceu a estrutura da nova sede da Justiça na cidade polo do Norte de Minas, lembrando que o edifício tem mais de 15 mil metros quadrados de área construída. "Nós estamos entregando aos jurisdicionados e jurisdicionadas da comarca de Montes Claros um equipamento para que eles e elas tragam a nós os seus pedidos, as suas pretensões. (...). Que nós, servidores e servidoras públicas que aqui trabalhamos, saibamos que as pessoas que nos procuram merecem um atendimento de qualidade, merecem um atendimento que considere que quem nos procura está com problema e que nós, se possível, vamos resolver esse problema. Nem sempre isso é possível, mas vamos tentar”, assegurou o desembargador Corrêa Júnior.
“Quando nós temos fóruns como este - compreensivelmente, talvez, um dos prédios mais bonitos da região, às vezes pessoas vulneráveis, pessoas mais carentes, têm receio até mesmo de se aproximar de um fórum como este. E nós saibamos receber essas pessoas com humanidade, fazer um atendimento chamado humanizado e, se possível, até mesmo buscá-las do lado de fora do fórum para que sejam atendidas pelos nossos servidores”, afirmou o presidente do TJMG.
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O novo fórum foi construído em um terreno doado pela Prefeitura de Montes Claros, ainda na gestão do ex-prefeito Humberto Souto, falecido em fevereiro deste ano. O atual prefeito, Guilherme Guimarães (União), que foi vice de Souto, participou da solenidade de inauguração e destacou a importância de oferecer estrutura adequada para que a Justiça possa “atender todos os cidadãos”.
