Falta de energia ou cobrança errada? Saiba como proceder

Ficar no escuro por horas, perder alimentos na geladeira e ainda ouvir promessas de retorno que nunca se cumprem: essa é a realidade de muitos mineiros diante das falhas constantes no fornecimento de energia. Quando a ligação para a Cemig não resolve, surge a dúvida: o que fazer agora?

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Procon são os principais órgãos responsáveis por fiscalizar o serviço e garantir que a empresa cumpra suas obrigações. A seguir, veja como reunir as informações necessárias, registrar sua queixa e acompanhar o andamento do processo até a solução do problema.

Antes de reclamar: o passo inicial

O primeiro passo, antes de acionar qualquer órgão externo, é registrar formalmente sua reclamação nos canais de atendimento da própria Cemig. Esse procedimento é fundamental, pois tanto a Aneel quanto o Procon exigirão o número de protocolo gerado nesse primeiro contato para dar andamento ao seu processo.

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Anote e guarde com cuidado o número de protocolo, a data e o horário do atendimento. Essa informação é a prova de que você tentou resolver a questão de forma amigável com a empresa. Caso a Cemig não apresente uma solução no prazo informado ou a resposta seja insatisfatória, você estará pronto para seguir para as próximas etapas.

Como registrar uma reclamação na Aneel

A Aneel é a agência federal que regula e fiscaliza o setor elétrico no Brasil. Ela atua como uma segunda instância para o consumidor, ou seja, só deve ser acionada após a tentativa de resolução com a distribuidora de energia. O processo é totalmente on-line e gratuito. Siga o guia abaixo para formalizar sua queixa.

1. Reúna as informações necessárias

   Antes de iniciar o registro, tenha em mãos todos os dados que podem comprovar sua reclamação. Isso agiliza o processo e fortalece seu caso. Você vai precisar de:

   • Número do protocolo de atendimento fornecido pela Cemig.

   • Seu nome completo, CPF e endereço da unidade consumidora.

   • Uma descrição clara e detalhada do problema, incluindo datas e horários das ocorrências de falta de energia ou outros incidentes.

   • Fotos ou vídeos que comprovem danos em aparelhos elétricos, se for o caso.

   • Cópias de faturas de energia relacionadas ao problema.

2. Acesse a plataforma da Aneel

   A forma mais prática de registrar a reclamação é pela internet. Acesse a plataforma Consumidor.gov.br, um serviço público que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas. A Aneel utiliza este portal para mediar os conflitos. Outra opção é o aplicativo ANEEL Consumidor, disponível para Android e iOS.

3. Preencha o formulário de reclamação

   No sistema, você precisará preencher um formulário com seus dados pessoais e as informações sobre o problema. Seja o mais detalhista possível ao descrever a situação. Explique o que aconteceu, quando aconteceu e quais prejuízos você teve. Informe o número de protocolo do atendimento anterior na Cemig.

4. Acompanhe o andamento

   Após o registro, a Cemig será notificada e terá um prazo legal para responder à sua reclamação através da plataforma. A Aneel monitora todo o processo para garantir que a empresa cumpra os prazos e ofereça uma solução adequada, conforme as regulamentações do setor elétrico. Você receberá notificações por e-mail sobre cada atualização do seu caso.

Como acionar o Procon 

O Procon é o órgão de defesa do consumidor e pode ser acionado para qualquer problema relacionado a serviços, incluindo o fornecimento de energia. Ele atua de forma regional, pode mediar o conflito com a Cemig, buscando acordos e, se necessário, aplicando sanções à empresa.

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1. Verifique os canais de atendimento

   Cada Procon possui seus próprios canais de atendimento. A maioria oferece a opção de registro on-line, por telefone ou presencialmente. Consulte o site do Procon da sua cidade para verificar a melhor forma de iniciar o processo. Ou entre em contato com o Procon estadual.

2. Separe a documentação

   Assim como no processo da Aneel, a documentação é essencial para fundamentar sua reclamação. Organize os seguintes itens:

   • Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF.

   • Comprovante de residência.

   • Contas de energia elétrica recentes.

   • O número de protocolo do atendimento na Cemig.

   • Qualquer outro documento que comprove o problema, como laudos técnicos, notas fiscais de aparelhos danificados ou fotos.

3. Faça o registro da queixa

   Se optar pelo atendimento on-line, preencha o formulário detalhadamente. Caso prefira o atendimento presencial, leve todos os documentos (originais e cópias). Um atendente do Procon ouvirá seu relato e formalizará a reclamação, que será encaminhada para a Cemig.

4. Participe da audiência de conciliação

   Após o registro, o Procon notificará a Cemig, que terá um prazo para apresentar uma defesa ou uma proposta de acordo. Em muitos casos, o órgão agenda uma audiência de conciliação entre o consumidor e um representante da empresa para tentar resolver a questão de forma amigável. É importante comparecer para defender seus direitos e negociar uma solução justa.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.