O desembargador José Fernandes Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), morreu nesta quinta-feira (9/10).
Natural de Bambuí (MG), comandou o TJMG entre 1990 e 1992. Ele era formado em direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais e pós-graduado em direito público, com especialização em direito administrativo, tributário e constitucional.
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Além de presidente do TJMG, foi secretário de Estado de Educação, vice-diretor executivo do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento da UFMG, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e secretário, assistente e delegado do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais (TCU-MG).
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Em 2022, José Fernandes Filho foi empossado na cadeira número 29 da Academia Mineira de Letras (AML). Ele publicou obras de temas jurídicos, como “Funções do Estado” e artigos na Revista da Magistratura.