A Prefeitura de Uberaba decretou nessa quarta-feira (8/10) situação de emergência de desabastecimento de água tratada no município. Segundo o Decreto 1.344, a situação de emergência é válida em todo o território de Uberaba pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada, enquanto persistir o risco declarado.
O decreto ainda destaca que infrações às normas de controle do desperdício de água potável ficam sujeitas às sanções administrativas, como advertência e multa.
Inicialmente, ao ser verificado o uso inadequado ou o desperdício da água distribuída para consumo humano, ficará o autuado sujeito à pena de advertência. Constatada pela fiscalização a reincidência, poderá ser aplicada a pena de multa no valor de R$ 418,39.
Leia Mais
Ainda conforme o decreto, é considerado desperdício de água regar jardins, lavar calçadas, ruas e veículos utilizando mangueira ou outro utensílio que permita o escoamento contínuo de água e deixar água tratada correndo continuamente pela rua.
Grave crise hídrica
A Prefeitura de Uberaba destacou por meio de nota que a cidade enfrenta uma grave crise hídrica devido à estiagem prolongada e à queda na vazão do Rio Uberaba.
Nesta quinta-feira (9/10), a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) informou que todos os reservatórios serão fechados das 11h às 23h, porque o índice de armazenamento está próximo de 20%.
- Grande BH: preso em barbearia de fachada confessa tráfico internacional
- Ônibus é só o terceiro modal de transporte mais utilizado pelo trabalhador
- MG: professora é indiciada por maus-tratos a crianças em creche
"Com base na Lei Municipal 10.270/2007, o decreto proíbe práticas que caracterizam desperdício de água. Pessoas que forem flagradas lavando caçadas, ruas e veículos com mangueira, regando jardins ou deixar água tratada pela rua podem ser punidas com multa de R$ 418,39", ressaltou a prefeitura.
"Atingimos condições extremas. As temperaturas aumentaram e a chuva ainda não apareceu. A vazão do rio Uberaba caiu drasticamente. Chegamos a atingir nos últimos dias 700 l/s de volume captado para a população, sendo que o mínimo é de 1.200 l/s Essa situação impactou no abastecimento e está gerando fechamentos emergenciais diários nos reservatórios. O desperdício de água é algo inaceitável, e será preciso punir aqueles que estão praticando este ato", afirmou Rui Ramos, presidente da Codau.
Fiscalização Intensificada
A Prefeitura de Uberaba destaca que devido o Decreto de Emergência Hídrica, a fiscalização será intensificada em toda a cidade. A atuação conjunta será de agentes de posturas da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente.
"Todas as regiões de Uberaba serão atendidas, com prioridade para os bairros que apresentarem maior número de ocorrências comprovadas. A SSP reforça que a colaboração dos moradores é essencial para combater o desperdício e garantir o uso responsável da água", diz trecho de nota da Prefeitura de Uberaba.
As denúncias de desperdício, ainda conforme a prefeitura, podem ser feitas por meio do Cidade Ativa, pelos telefones 0800 940 0101, 3318-0800 ou via WhatsApp (34) 3318-0370. Para formalizar a denúncia, é necessário enviar foto ou vídeo curto que comprove o fato.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Para a jornalista Sara Braga, que reside na região central de Uberaba, o advento do novo decreto da prefeitura não vai mudar muita coisa pra ela, já que já era adepta do consumo consciente. "Não lavo calçada com mangueira. Faço faxina duas vezes por mês com baldes de água e nos outros dias, a limpeza é apenas varrendo".
Já a dona de casa Eunice Santos disse que é impossível seguir o decreto a risca. "Tem dias aqui em Uberaba que ‘chove poeira’ e a gente, com a correria do dia a dia, com criança e outros afazeres, precisa ligar a mangueira e jogar água na garagem para tirar esse ‘poeirão’ de forma rápida", comentou.