“Realizar o diálogo com a rede municipal e a Undime é importante, pois os estudantes das escolas municipais também são cidadãos mineiros. Com essa integração esperamos otimizar o calendário das nossas escolas e a logística do transporte dos estudantes”, destaca Rossieli Soares da Silva, secretário de Estado de Educação.
Segundo as instituições, o alinhamento das datas entre as redes reduz conflitos operacionais, otimiza o uso dos recursos públicos e garante qualidade pedagógica e administrativa em toda a rede pública de ensino.
Estrutura do ano letivo
O novo calendário define que o ano letivo de 2026 começará em 4 de fevereiro e será encerrado em 18 de dezembro. O recesso escolar está previsto para o período de 20 e 31 de julho, enquanto a semana do professor será comemorada de 13 a 16 de outubro.
A pasta ressalta que o documento leva em consideração as especificidades de cada território, garantindo flexibilidade para escolas do campo, indígenas e quilombolas, que poderão realizar adaptações conforme suas particularidades culturais e logísticas de cada comunidade.
Sábados letivos ganham novo propósito
Uma das principais novidades do Calendário Escolar 2026 é a redefinição do uso dos sábados letivos, que passam a ser destinados a ações de mobilização familiar e comunitária. As escolas da rede pública passarão a realizar ações voltadas ao fortalecimento do vínculo entre família e escola, como encontros, oficinas, apresentações culturais e momentos de diálogo sobre o desenvolvimento dos estudantes.
A SEE/MG reforça que a proposta amplia a visão de uma educação que vai além da sala de aula. “Educar é um compromisso compartilhado entre gestores, professores, estudantes e famílias”, destacou a pasta.
Próximas passos
A Resolução que oficializa o Calendário Escolar 2026 será publicada nas próximas semanas, detalhando as diretrizes para sua implementação. O documento contemplará informações sobre cumprimento da carga horária, momentos de formação continuada, registro de atividades pedagógicas e ajustes necessários para diferentes modalidades de ensino.
Paralelamente, a SEE-MG lançará uma consulta pública com os profissionais da rede estadual para discutir o regime de tempos escolares — bimestral ou trimestral — garantindo que a decisão final esteja alinhada à realidade pedagógica e às necessidades das escolas.
Sindicatos pedem diálogo e criticam pontos do novo calendário
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) avaliou que o novo Calendário Escolar 2026 traz modificações consideradas prejudiciais aos profissionais da educação, especialmente o aumento da carga de trabalho com a inclusão dos sábados letivos, em sistema de escala 6 x 1. A entidade também criticou a falta de participação efetiva dos trabalhadores e do sindicato no processo de elaboração do documento.
Apesar das críticas, o Sind-UTE/MG destacou como positiva a manutenção do recesso de outubro, considerada uma conquista histórica da categoria, que, segundo o sindicato, foi preservada graças à mobilização dos profissionais.
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Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) afirmou que a unificação do calendário entre Estado e municípios, a princípio, não representa um problema. A entidade destacou que a medida pode facilitar a organização das famílias com filhos em diferentes redes de ensino, desde que sejam mantidos o recesso de julho e a Semana do Professor em outubro.
No entanto, enfatizou a necessidade de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação e defendeu a participação ativa da categoria na construção do calendário da rede municipal, para garantir que as demandas dos trabalhadores sejam efetivamente consideradas nas decisões.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice