O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e de forças policiais de Minas Gerais e São Paulo deflagraram a operação "Todas Por Uma" em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e nos municípios paulistas de Cravinhos, Araraquara, Vargem Grande Paulista, Cotia e Guarulhos, nesta terça-feira (18/11).
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o objetivo da operação foi desarticular um esquema de fraude em processo licitatório de transporte escolar rural de Uberaba.
Ainda conforme o MPMG, foram constatadas ligações entre as empresas que ficaram no primeiro, segundo e terceiro lugar na licitação de 2024.
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"Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos empresariais e em imóveis residenciais de empresários e contadores ligados, em tese, ao esquema criminoso", informou o MPMG.
Além disso, a operação bloqueou imóveis e veículos dos investigados que somam cerca de R$ 12 milhões.
Também foram apreendidos documentos, computadores, celulares e outras evidências que agora serão submetidos a análise detalhada.
"Trata-se de etapa ostensiva da investigação criminal em curso na 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba, que identificou fortes indícios de que empresas paulistas coligadas manipularam o caráter competitivo do pregão eletrônico realizado no final de 2024, simulando concorrência para assumir o contrato do transporte escolar rural, que abrange cerca de 1.500 alunos, com custo mensal superior a R$ 1,5 milhão", explica o MPMG.
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Caso as suspeitas se confirmem, os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e frustração do caráter competitivo de licitação, todos do Código Penal.
O MPMG destaca ainda que a ordem de sequestro, no valor de R$ 12 milhões, atingiu veículos, imóveis em nome de "laranjas" e dos verdadeiros controladores das empresas, além de valores em contas bancárias e quantias em espécie, visando impedir a blindagem patrimonial e garantir a recomposição dos cofres públicos. O montante corresponde ao total já recebido pela empresa vencedora da licitação.
Sem indícios de participação de servidores
"As apurações contaram com a participação da Controladoria-Geral do Município de Uberaba, que forneceu dados técnicos e documentos essenciais à elucidação dos fatos, em atuação coordenada com a Secretaria Municipal de Educação. Até o momento, não há indícios de envolvimento ilícito de servidores públicos municipais no esquema investigado", ressaltou o MPMG.
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A operação contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de Minas Gerais e São Paulo, do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), das Polícias Militar, Civil e Penal de Minas Gerais, bem como da Polícia Civil de São Paulo.
Aproximadamente 40 policiais militares e civis participaram diretamente da ação, além de delegados de polícia e promotores de Justiça.