Caso Alice: acusado de agressão foi preso na casa da avó e não reagiu

Arthur Caique de Souza, de 27 anos, réu pelo feminicídio da mulher trans Alice Martins Alves, foi preso na tarde desta sexta-feira (19/12) na casa da avó dele. A informação foi confirmada pela advogada de defesa, Susan de Jesus Santos, que não deu detalhes sobre o local da residência. De acordo com o tenente Felipe Marcel Damasceno Nogueira, do 16º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o acusado não reagiu à prisão, cujo mandado foi expedido na manhã desta sexta-feira (19/12).

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"[Foi de] forma pacífica. Ele estava me esperando, foi dar um beijo na avó. Eu já tinha combinado com ele, assim que tive acesso ao processo, para poder se entregar, porque ele não deve nada. Ele é inocente", afirmou a advogada do réu em entrevista na porta da Delegacia de Plantão da Polícia Civil Regional Leste, na tarde desta sexta-feira (19/12).

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Prisão decretada

Nesta manhã, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, decretou a prisão preventiva de Arthur, que era funcionário do bar Rei do Pastel na época em que Alice foi agredida. O outro garçom indiciado no processo permanece em liberdade, conforme decisão judicial.

Na decisão, a magistrada afirma que houve “superveniência de fatos novos aptos a justificar a reapreciação da matéria”, destacando que os elementos reunidos ao longo da investigação reforçaram a necessidade da prisão preventiva. “À luz do novo laudo pericial apresentado, não mais subsiste a dúvida outrora existente quanto ao nexo causal, sendo possível afirmar, neste momento processual, que a agressão perpetrada constituiu a causa primária do resultado morte”, escreveu a juíza na decisão.

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A magistrada também rejeitou as preliminares apresentadas pela defesa, que alegava inépcia da denúncia e ausência de justa causa para a ação penal. Para o juízo, a denúncia descreve de forma clara a dinâmica dos fatos e apresenta indícios suficientes de autoria e materialidade, o que autoriza o prosseguimento da ação penal.

Ao fundamentar a decretação da prisão, a juíza ressaltou ainda a gravidade concreta da conduta, a violência empregada e o risco à ordem pública. Conforme consta na decisão, há relatos de que o acusado teria ameaçado uma testemunha logo após o crime, o que também contribuiu para a adoção da medida cautelar.

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O que diz a defesa

Na tarde desta sexta-feira, a advogada Susan de Jesus Santos afirmou que a prisão de Arthur foi “irregular e forçada pela mídia”. Ela, que também representa o outro réu, disse que não há fatos novos sobre o caso e ressaltou que três pedidos de prisão preventiva foram negados anteriormente, o que, segundo ela, ocorreu porque as “provas são frágeis”.

Susan informou ainda que a defesa dos réus está fazendo uma investigação por conta própria. “Vai dar uma reviravolta no caso”, afirmou. Sobre o novo laudo pericial apontado pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza na decisão da prisão preventiva, a advogada disse que “os novos exames que ela diz já estavam no processo” e que Alice teria sofrido os ferimentos indicados no laudo depois de ter saído da UPA.

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Luciana Rezende, também advogada dos dois réus, afirmou que não está sendo levada em consideração a descrição, dada por Alice, que consta no boletim de ocorrência. “A própria Alice falou que [o suspeito] era branco e alto. Estamos ali encarcerados com um preto e pobre que estava fazendo o trabalho dele.”

O que se sabe sobre o crime?

• Alice esteve na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite de 22 de outubro 

• A mulher trans esteve em uma unidade do Bar Rei do Pastel e, por volta de 23 horas foi para outra unidade, a poucos metros de distância 

• No segundo bar, ela consumiu bebidas alcoólicas e foi embora, depois de 00h, sem pagar a conta de R$ 22

• Assim que saiu, em direção a Avenida Getúlio Vargas, Alice foi perseguida por dois funcionários do bar, de acordo com a PCMG

• Eles a encurralaram na mesma avenida, próximo a esquina com a Rua Sergipe, e a cobraram a conta, de acordo com a PCMG 

• Uma câmera de segurança gravou o momento que a mulher afirma que quitou o débito, mas é desacreditada pelos garçons

• O equipamento de segurança flagrou o momento que a vítima começou a gritar por socorro, enquanto é ameaçada e agredida pelos homens

• Alice pediu socorro 12 vezes

• As agressões continuam por mais de 10 minutos e só param depois que um motoboy interveio ao crime

• A Polícia Militar e o Samu chegam ao local e levam Alice até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul

• Na unidade de saúde ela é medicada e liberada 

• Em 2 de novembro, Alice é novamente levada a um pronto atendimento onde constatam fraturas nas costelas, cortes no nariz e desvio de septo

• Em 8 de novembro, em nova internação, Alice é diagnosticada com perfuração no intestino

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• Em 9 de novembro, ela é submetida a uma cirurgia de emergência e morre por infecção generalizada