A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG) reclama que os hospitais com atendimento 100% SUS de Belo Horizonte têm enfrentado atraso de pagamentos por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Em uma publicação nas redes sociais, a entidade denunciou a situação e afirma que, enquanto todos estão celebrando as festividades de fim de ano, os hospitais filantrópicos e a Santa Casa estão de luto.
A Federassantas-MG explica que Belo Horizonte recebe verbas vindas do Ministério da Saúde e deve repassar esses recursos aos hospitais.
“Mas a prefeitura vem agindo a partir de outras prioridades, e os repasses garantidos por lei não chegam ao seu destino. Durante todo o ano, a prefeitura vem usando os novos pagamentos do ministério para pagar os meses atrasados, empurrando os pagamentos correntes para os meses seguintes. Isso configura uma verdadeira 'pedalada' na saúde, comprometendo o funcionamento dos serviços e sufocando os hospitais”, diz um trecho da publicação. De acordo com a entidade, a dívida já supera R$ 50 milhões.
As instituições de saúde afetadas na capital são a Santa Casa BH, o Hospital São Francisco, a Rede Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia e o Hospital Universitário Ciências Médicas.
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De acordo com a federação, esses hospitais são responsáveis por mais de 70% dos tratamentos de alta complexidade e por 50% de toda a produção hospitalar de Belo Horizonte.
“Com tamanha relevância para o sistema de saúde, a prefeitura deveria tratar com prioridade e seriedade nossas instituições. Compreendemos a difícil situação financeira do município, mas reforçamos: A saúde é prioridade! Enquanto a prefeitura resolve outros problemas e deixa a vida das pessoas em segundo ou terceiro plano, seguimos lutando para salvar vidas”, afirma a entidade em outro trecho da postagem.
A Federassantas-MG ressalta ainda que exige a regularização imediata dos pagamentos e uma mudança de postura da administração municipal, passando a tratar a saúde “com seriedade e respeito”.
PBH nega atraso nos repasses
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, em nota, que não pratica “pedalada” na saúde.
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) atua dentro dos marcos legais e orçamentários vigentes, realizando os repasses financeiros aos hospitais 100% SUS de acordo com a disponibilidade de caixa e seguindo a dinâmica do financiamento tripartite, que envolve recursos da União, estados e municípios”, diz.
Segundo o Executivo Municipal, eventuais atrasos ou insuficiências nos repasses da União e do Estado impactam diretamente o fluxo financeiro municipal, exigindo da SMSA esforços contínuos para recompor recursos e assegurar a manutenção dos serviços e repasses, ainda que em momentos distintos ao inicialmente programado.
De 1º de janeiro a 19 de dezembro deste ano, a PBH informa que os hospitais 100% SUS de Belo Horizonte receberam R$ 1.459.835.301,77, de pagamentos por produção assistencial, emendas parlamentares e incentivos.
“A SMSA rejeita ainda a narrativa de que os hospitais estariam ‘em luto enquanto a cidade celebra’. A gestão municipal mantém atuação contínua, inclusive durante períodos festivos, para garantir o funcionamento ininterrupto da rede assistencial, que engloba não apenas os hospitais conveniados, mas também mais de 400 equipamentos públicos de saúde sob responsabilidade direta do município”, ressalta a PBH.
Ainda segundo o Executivo Municipal, a secretaria reconhece o papel fundamental desempenhado pelos hospitais 100% SUS na assistência de média e alta complexidade e reforça que essas instituições são tratadas como parte estratégica da rede de atenção à saúde da capital.
“O município reforça o compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a construção conjunta de soluções que fortaleçam o SUS, preservem a sustentabilidade financeira dos prestadores e garantam a continuidade da assistência à população, sempre com respeito aos princípios da legalidade, da responsabilidade fiscal e do interesse público”, conclui a nota.
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