Os hospitais filantrópicos de Belo Horizonte pedem que a prefeitura da capital apresente, com urgência, um cronograma formal com as datas de repasses de verbas federais. A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG), que representa essas entidades, emitiu uma nota na qual informa que tais unidades de saúde já sofrem impactos devido à falta de recursos financeiros.
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Durante entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), afirmou que a Prefeitura conseguiu organizar um cronograma para regularizar os repasses atrasados aos hospitais conveniados ao SUS na capital. De acordo com ele, os atrasos ocorreram porque recursos previstos no orçamento municipal chegaram apenas no dia 30 de dezembro, sem tempo hábil para execução, já que não houve expediente nos dias seguintes.
A Federassantas-MG, porém, afirma que o cronograma ainda não foi oficializado. "Embora a PBH tenha informado que organizou uma programação para regularizar os repasses em atraso aos hospitais conveniados ao SUS, até o momento esse planejamento não foi formalizado por escrito, tampouco apresentado de forma objetiva, com datas definidas e valores discriminados por instituição", pontua a entidade.
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"Em reunião recente com o Ministério do Trabalho, ficou acordado que a Prefeitura de Belo Horizonte apresentaria esse documento em encontro com representantes dos hospitais filantrópicos, tendo como pauta central o risco iminente de não pagamento da folha salarial, até o dia 26 de janeiro, próxima segunda-feira. As instituições aguardam que a reunião resulte em encaminhamentos concretos e imediatos, capazes de conter o agravamento da crise", diz, ainda, a entidade.
De acordo com a Federassantas-MG, os hospitais filantrópicos da capital apresentam situação de endividamento emergencial: alguns têm dificuldades para cumprir os pagamentos da folha salarial. Entre os hospitais afetados estão a Santa Casa de Belo Horizonte, o Hospital São Francisco, o Risoleta Neves, a Rede Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia e o Hospital Universitário Ciências Médicas.
Atendimento em risco
A Federassantas-MG alerta que essas instituições respondem por mais de 70% dos tratamentos de alta complexidade e por cerca de metade de toda a produção hospitalar da capital, o que, segundo a entidade, torna o atraso nos repasses um risco concreto de colapso financeiro e assistencial. A nota alerta que a continuidade dos serviços essenciais à população está em risco.
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"No Hospital São Francisco, os atrasos nos repasses resultaram na restrição temporária de novas internações reguladas pela Central de Internação do Município", diz a Federassantas-MG. Em outra das unidades representadas pela entidade, os salários dos profissionais da saúde estão atrasados desde o mês passado.
Na Santa Casa BH, a situação financeira é grave, ainda segundo a Federassantas-MG. "Atualmente, a instituição acumula um passivo de R$ 35 milhões em dívidas com fornecedores e prestadores de serviços. Desse total, R$ 24,8 milhões correspondem a valores não repassados pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo que R$ 12 milhões vencem nesta terça-feira (20/1)", diz a entidade.
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"Para garantir a continuidade da operação e evitar a interrupção da assistência, a Santa Casa BH está contratando um novo empréstimo no valor de R$ 15 milhões", prossegue o comunicado. Outro hospital que está em situação de endividamento, ainda segundo a Federassantas-MG, é o Sofia Feldman.