Por meio de nota emitida na noite desta quarta-feira (4/2), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ter efetuado um repasse de R$ 70,7 milhões, provenientes de verbas federais, para os hospitais filantrópicos que prestam atendimento na capital mineira. De acordo com o poder municipal, o valor supera em R$ 1,7 milhão o montante anteriormente pactuado com as instituições de saúde, que era de R$ 69 milhões até o dia 29 de janeiro.
Ainda de acordo com a PBH, outro repasse, de mais R$ 49 milhões, será efetuado no último dia útil de fevereiro. A nota afirma que esses recursos virão do caixa próprio do município e "representarão a quitação do passivo com as instituições".
Por fim, o texto pontua que, ao longo do mês de janeiro, foram repassados R$ 264.066.112,66 aos hospitais que compõem a rede SUS na capital mineira, somando recursos próprios do município e transferências de verbas estaduais e federais.
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O anúncio ocorreu depois que a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG) alertou para o agravamento do cenário de colapso assistencial dos hospitais com atendimento 100% SUS da capital durante o período do carnaval, quando há aumento expressivo da demanda por atendimento de urgência e emergência.
Após a divulgação da nota da PBH, que comunica a liberação dos recursos, a reportagem entrou em contato com a Federassantas-MG e aguarda retorno.
Hospitais alegam dificuldades devido à falta dos recursos
Belo Horizonte recebe verbas do Ministério da Saúde e deve repassar esses recursos aos hospitais. As instituições de saúde afetadas na capital são a Santa Casa BH, o Hospital São Francisco, a Rede Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia, o Hospital Universitário Ciências Médicas e o Hospital Risoleta Neves.
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De acordo com a Federassantas-MG, os atrasos nos repasses começaram em meados do ano passado. No início de janeiro, a entidade informou que os hospitais haviam recebido apenas 25% do montante devido pela PBH, cerca de R$ 100 milhões. Diante dos atrasos, a Federassantas-MG alertou para o risco de colapso nas instituições de saúde.
A entidade informa que uma reunião, nesta segunda-feira (2/2), na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), terminou sem encaminhamento concreto. Com isso, a federação afirma que o cenário de colapso assistencial se agrava.
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Ainda segundo a entidade, durante a reunião, foi reiterado que os hospitais enfrentam falta de previsibilidade e transparência nos repasses, com impacto direto na assistência, incluindo dificuldade no pagamento de salários, benefícios como vale-transporte, interrupção do fornecimento de insumos e risco concreto de restrição de atendimentos e internações.