Brasil pede que Meta remova bots que se passam por crianças e têm conversas sexuais
AGU denuncia a "proliferação" desses chatbots criados com a ferramenta de inteligência artificial generativa da Meta, a AI Studio
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O governo brasileiro solicitou à gigante de tecnologia Meta que remova de suas plataformas chatbots que aparentam ser crianças, mas são capazes de fazer insinuações sexuais, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) na segunda-feira (18).
A empresa matriz do Instagram, Facebook e WhatsApp, entre outros, deve remover de maneira "imediata" os "robôs de inteligência artificial que simulam perfis com linguagem e aparência infantil com permissão de manutenção de diálogos de cunho sexual com os usuários", segundo nota da AGU.
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A entidade denuncia a "proliferação" desses chatbots criados com a ferramenta de inteligência artificial generativa da Meta, a AI Studio, de acordo com a "notificação extrajudicial" enviada à Meta em 15 de agosto.
Esses bots "promovem a erotização infantil", denuncia a agência estatal.
O pedido não contempla sanções, mas a AGU lembrou à Meta que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as plataformas digitais têm o dever de remover conteúdo ilícito criado por seus usuários, mesmo sem ordem judicial.
A entidade agiu a pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e, no documento enviado à Meta, cita diversos exemplos de conversas eróticas com robôs que se passavam por crianças.
O pedido ocorre em um momento de indignação no Brasil em relação a um caso de suposta exploração sexual infantil cometido por Hytalo Santos, um conhecido influenciador que divulgava conteúdos com menores seminus realizando danças sensuais no Instagram.
Santos foi preso em 15 de agosto como parte de uma investigação do Ministério Público da Paraíba por "exposição com conotação sexual" de adolescentes, e sua conta no Instagram não está mais disponível.
O Brasil tem sido um dos Estados mais ativos na regulamentação das redes sociais.
Em junho, o STF votou a favor de que as empresas de tecnologia assumam maior responsabilidade pelo conteúdo postado pelos usuários.
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