Floripa adota posto de controle de visitantes; como BH lida com a questão?

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), divulgou no domingo (2/11) um vídeo em suas redes sociais anunciando medidas para conter a chegada de pessoas sem emprego ou moradia pelo Terminal Rodoviário Rita Maria. Ele afirmou que, desde o início da operação, cerca de 500 indivíduos foram abordados pelo posto de controle e tiveram a passagem de retorno custeada pela prefeitura. A iniciativa, segundo o gestor, visa evitar o agravamento da situação de rua na capital.

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Aporofobia: entenda o termo usado contra o prefeito de Florianópolis

A postagem rapidamente gerou repercussão negativa. A Defensoria Pública de Santa Catarina instaurou procedimento administrativo para apurar a legalidade da ação, alegando possível violação ao direito constitucional de livre locomoção. Críticos apontam que a triagem seletiva na rodoviária configura discriminação e prática inconstitucional, enquanto a prefeitura defende que a medida é assistencial e voluntária, priorizando o retorno a redes de apoio familiar.

No vídeo, com duração de cerca de dois minutos, Topázio Neto aparece no posto de controle do terminal rodovário e detalha a iniciativa da Secretaria de Assistência Social. "Quem chega na nossa rodoviária sem emprego, sem moradia e sem nenhum laço familiar aqui em Florianópolis, a gente garante a passagem de volta para o local de origem. Somos um povo acolhedor, mas não podemos ser o depósito de problemas de outros municípios", afirma o prefeito.

Ele cita o caso de um homem supostamente "enviado" por uma prefeitura vizinha, sem vínculos com a cidade, e explica que a equipe identificou parentes distantes para facilitar o retorno, registrando o episódio como denúncia ao Ministério Público. Topázio enfatiza que, desde o início de sua gestão, mais de 500 pessoas já foram "devolvidas" dessa forma, e a medida será intensificada no verão, período de maior fluxo de visitantes. "Precisamos manter a ordem. Não é xenofobia, é responsabilidade", conclui ele, ligando a ação ao posto de controle no terminal, que facilita essas abordagens iniciais.

Artigo 5º - Direito de ir e vir

A repercussão foi imediata e explosiva. O vídeo, que acumulou milhões de visualizações em plataformas como Instagram e X (antigo Twitter), gerou acusações de discriminação e inconstitucionalidade. Entidades de direitos humanos, como o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, e partidos de oposição, incluindo o PT, anunciaram denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), argumentando que a prática fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a livre locomoção. A vereadora Maria da Graça (PT) foi uma das vozes mais veementes: "Isso não é assistência social, é deportação disfarçada. Florianópolis não é clube privado".

Nas redes, especialmente no X, o debate ferveu com hashtags como #DevolucaoInconstitucional e #FloripaAcolhedora. Um post de @DireitosHumanosSC_, com mais de 10 mil curtidas, questionou: "Precisa de visto pra entrar em Floripa agora? Prefeito Topázio transforma ilha em gueto VIP. Isso é constitucional? #ViolacaoDireitos". Outro usuário, @FloripaSemFronteiras, ironizou: "Cheguei de ônibus sem emprego: 'Bem-vindo, aqui tá sua passagem de volta!'. Próximo: teste de DNA na portaria da cidade? #TopazioXenofobo". Já apoiadores, como o perfil @SegurancaFloripa, defenderam: "Finalmente alguém com coragem! Não dá pra sustentar o Brasil todo nas costas de Floripa. Parabéns, prefeito, por priorizar quem já tá aqui lutando #OrdemPublica".

Do outro lado, um thread analítico de @AnalisePoliticaSC destacou o contexto: "Topázio acerta no diagnóstico do inchaço nas ruas (aumento de 30% em homeless em 2024), mas erra na execução. Devolução soa cruel; melhor investir em programas de inclusão. Vídeo expõe a tensão entre acolhida e limite". O prefeito rebateu as críticas em live nessa quarta-feira (5/11), reforçando que a ação é voluntária e focada em vulneráveis: "Não estamos expulsando ninguém. Oferecemos ajuda para voltar pra rede de apoio familiar. Já salvamos vidas assim".

Essa nova polêmica se entrelaça diretamente com a reforma e o posto de controle na Rodoviária Rita Maria, onde as verificações agora incluem triagem social além da segurança. Enquanto a obra de modernização avança – com painéis digitais e acessibilidade já em fase de testes –, o vídeo de Topázio expõe as fraturas de uma Florianópolis turística que lida com desigualdades crescentes. A cidade, que recebe milhões de visitantes anualmente, oscila entre o paraíso insular e o dilema urbano: como ser acolhedora sem se sobrecarregar? Com audiências públicas marcadas para a próxima semana, o prefeito tenta navegar o furacão de opiniões, mas o episódio reforça sua imagem de gestor "duro na queda" – amado por uns, temido por outros. Resta aguardar se o MPF intervirá ou se a "devolução" se tornará política oficial.

Serviços em BH

Enquanto diferentes cidades brasileiras debatem abordagens para a crescente população em situação de rua, Belo Horizonte adota uma política pública estruturada de proteção social. Com 14.454 pessoas vivendo nas ruas em março de 2025 — a terceira maior população do país, segundo dados oficiais —, a capital mineira foca no acolhimento e na reintegração, em vez de medidas de afastamento.

A política pública da cidade é coordenada pela prefeitura e se concentra em oferecer um caminho para que as pessoas possam reconstruir suas vidas. O trabalho é contínuo e envolve diferentes frentes de atuação, desde o primeiro contato nas ruas até o suporte para a conquista da autonomia.

Quais são os principais serviços oferecidos?

A rede de assistência de Belo Horizonte é composta por vários programas articulados que atendem a diferentes necessidades. O objetivo é oferecer suporte integral, reconhecendo a complexidade dos fatores que levam uma pessoa a viver nas ruas. Conheça os principais serviços disponíveis:

• Serviço de Abordagem Social: equipes especializadas percorrem a cidade diariamente para criar vínculos de confiança com a população em situação de rua. Elas oferecem escuta, orientam sobre os serviços disponíveis e fazem os encaminhamentos necessários.

• Acolhimento Institucional: a cidade conta com diferentes modalidades de abrigos, como albergues para pernoite, casas de passagem e repúblicas para grupos específicos, como idosos e famílias. Esses locais oferecem moradia provisória, alimentação e higiene, enquanto programas como o Projeto Moradia Cidadã apoiam o acesso à moradia.

• Alimentação: os Restaurantes Populares e a distribuição de refeições garantem a segurança alimentar. Além do almoço com preço simbólico, algumas unidades servem café da manhã e jantar, sendo pontos de referência importantes.

• Saúde e Cidadania: equipes do programa "Consultório na Rua" levam atendimento de saúde diretamente à população. Há também um forte trabalho para garantir o acesso à documentação básica, como carteira de identidade e CPF, passo fundamental para acessar outros direitos e buscar emprego.

• Qualificação e Trabalho: para quem deseja uma oportunidade de reinserção profissional, a prefeitura oferece cursos e oficinas. Destaca-se o Programa Estamos Juntos, que promove inclusão produtiva por meio de atividades com duração de seis meses e concessão de bolsa-auxílio, visando preparar essas pessoas para o mercado de trabalho e promover a geração de renda.

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A estratégia de Belo Horizonte, alinhada ao Plano Nacional Ruas Visíveis ao qual o município aderiu, se baseia na construção de um plano de acompanhamento individualizado para cada pessoa. A abordagem busca entender as particularidades de cada história, oferecendo suporte para a superação de vulnerabilidades e a retomada dos projetos de vida, em um processo que visa a reintegração social completa.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.