A perseguição insistente, que muitas vezes começa no ambiente virtual, é um crime conhecido como stalking. Um homem acusado de perseguir a atriz Isis Valverde foi preso em flagrante nesta semana dentro do condomínio onde ela mora, no Rio de Janeiro. A prática, tipificada no Brasil desde 2021, consiste em seguir ou importunar alguém de forma reiterada, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, restringindo sua liberdade ou invadindo sua privacidade de maneira obsessiva.
A perseguição pode se manifestar de várias formas, desde o envio de mensagens insistentes e ameaçadoras até o monitoramento constante das atividades da pessoa nas redes sociais. Em muitos casos, o agressor utiliza informações compartilhadas publicamente para descobrir a rotina, os locais frequentados e os relacionamentos da vítima, o que pode escalar para a perseguição física e colocar a vida dela em risco.
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A Lei nº 14.132/2021 estabelece que a pena para o crime de perseguição é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A punição pode ser aumentada em metade (50%) se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres por razões de gênero, ou com o uso de armas. É importante saber que a ação penal depende de representação da vítima.
Como se proteger da perseguição online
Pequenas mudanças nos hábitos digitais podem aumentar significativamente a segurança e dificultar a ação de perseguidores. A primeira atitude é revisar e ajustar as configurações de privacidade de todas as redes sociais, como Instagram, Facebook e X (antigo Twitter). Prefira manter os perfis privados, controlando quem pode ver suas publicações e informações pessoais.
Evite compartilhar sua localização em tempo real ou marcar o local exato de onde você está em fotos e vídeos. Postar sobre um lugar depois de já ter saído dele é uma prática mais segura. Também é fundamental ter cuidado ao expor detalhes da sua rotina, como horários de trabalho, estudo ou os caminhos que você percorre diariamente.
Outra medida importante é gerenciar sua lista de seguidores. Faça uma limpeza periódica, removendo contas suspeitas ou desconhecidas. Não hesite em usar as ferramentas de bloqueio e denúncia que as plataformas oferecem para qualquer perfil que apresente comportamento intimidador ou ameaçador.
O que fazer se você for vítima
Se você suspeita que está sendo vítima de stalking, a primeira orientação é não responder ou interagir com o agressor, pois qualquer tipo de contato pode incentivá-lo a continuar. O passo seguinte é documentar absolutamente tudo: tire prints de mensagens, comentários, e-mails e salve qualquer outra prova da perseguição.
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Com as provas em mãos, procure uma delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência, o que também pode ser feito online em muitos estados. Em caso de perigo imediato, ligue para o 190. Além da denúncia, é possível solicitar medidas protetivas de urgência. Informe o ocorrido a pessoas de sua confiança, como familiares e amigos, para que eles possam oferecer suporte e ficar atentos a qualquer situação de risco.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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*Estagiária sob supervisão do editor João Renato Faria