Tornozeleira de Oruam está desligada desde domingo; rapper é procurado
Justiça aponta sucessivas falhas no monitoramento eletrônico e expede mandado de prisão após registros de tornozeleira descarregada por longos períodos
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A Justiça expediu, na terça-feira (3/2), uma nova ordem de prisão preventiva contra o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A medida teve como principal fundamento o histórico de descumprimentos relacionados ao uso da tornozeleira eletrônica. De acordo com o processo, o artista acumulou dezenas de ocorrências de falhas no monitoramento, o que, para a Justiça, caracteriza descumprimento sistemático das medidas cautelares impostas após a revogação da prisão preventiva.
Na decisão, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, apontou que houve “violações ao monitoramento eletrônico revelando um padrão reiterado de negligência com o equipamento de monitoramento, consubstanciado em múltiplos episódios de ‘fim de bateria’ com durações expressivas em um curto espaço de tempo (outubro e novembro de 2025), totalizando, até o último relatório, 22 incidentes, com períodos extensos sem monitoramento”.
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A situação se agravou após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar, na segunda-feira, o habeas corpus que mantinha o cantor em liberdade. O relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, entendeu que houve descumprimento reiterado das determinações judiciais.
Segundo o STJ, ao deixar a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos, o monitoramento ficou comprometido, o que inviabilizou a fiscalização judicial e indicou risco à ordem pública e à aplicação da lei penal. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) indicam que o cantor usa tornozeleira desde 30 de setembro.
A partir de novembro, começaram a ser registradas sucessivas violações. No total, foram 66 ocorrências entre novembro e fevereiro, sendo 21 consideradas graves somente em 2026. A maior parte dos registros está ligada à ausência de carregamento do equipamento.
Segundo a Seap, após troca do dispositivo em dezembro, o novo equipamento também apresentou falhas por falta de carregamento e, desde 1º de fevereiro, permanece descarregado, comprometendo o monitoramento judicial. A Polícia Civil informou que realiza buscas em diferentes endereços ligados ao artista para cumprir o mandado de prisão. Até o momento, ele não foi localizado.
Defesa fala em falhas técnicas
A defesa de Oruam sustenta que não houve intenção de descumprir as medidas judiciais e atribui os problemas a defeitos no equipamento. O advogado Fernando Henrique Cardoso, que defende o cantor, afirmou que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira”.
Segundo ele, registros indicariam falhas anteriores no equipamento. “Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizada”, afirmou.
A defesa também argumenta que a própria secretaria reconheceu problemas no dispositivo. “O fato foi demonstrado pela própria Seap. Tanto é assim que o equipamento foi substituído e a tornozeleira original encaminhada para perícia, o que ocorreu em data posterior aos supostos descumprimentos atribuídos à defesa”, disse.
O próprio Oruam publicou nas redes sociais um vídeo mostrando que a tornozeleira eletrônica estava na tomada, mas não estava carregando.
Caso envolve tentativa de homicídio contra policiais
O processo criminal tem origem em uma operação realizada em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio. Segundo o Ministério Público, o cantor e outras pessoas são acusados de arremessar pedras contra policiais civis que cumpriam mandado de busca e apreensão.
Os agentes relataram risco concreto à vida de um delegado e de um oficial de cartório. Após o episódio, os suspeitos teriam fugido em direção ao Complexo da Penha e publicado mensagens nas redes sociais desafiando as autoridades.
Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificado.
Na nova decisão, o STJ afirmou que o histórico de descumprimentos demonstra a inadequação de medidas cautelares menos severas e autoriza o restabelecimento da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal.
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Segundo o relator, a medida não representa antecipação de pena, mas é necessária para garantir o andamento do processo penal e a credibilidade das decisões judiciais. Com a nova decisão, o cantor é considerado foragido até o cumprimento do mandado de prisão preventiva.
