Como funciona a tornozeleira eletrônica e quais são suas falhas

Os recentes problemas com tornozeleiras eletrônicas trazem à tona um debate e as dúvidas sobre a eficácia e as vulnerabilidades do sistema de monitoramento no Brasil. As repercussões expõem como um dispositivo criado para garantir o cumprimento de medidas judiciais pode ser burlado. 

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Utilizado como alternativa à prisão, o equipamento funciona como um rastreador GPS que se comunica com uma central de monitoramento. Por meio de um chip de celular com tecnologia GPRS, ele envia a localização exata do usuário em tempo real, permitindo que as autoridades verifiquem se as restrições de circulação estão sendo respeitadas.

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O aparelho é projetado para ser resistente e seguro. A pulseira contém uma fita de fibra óptica que, se cortada ou danificada, envia um alerta imediato para a central. Além disso, o sistema registra violações como a tentativa de remoção, o esgotamento da bateria ou a entrada em zonas de exclusão, que são áreas onde o monitorado é proibido de circular.

Quais são as principais falhas do sistema?

Apesar da tecnologia, o monitoramento eletrônico possui brechas. A principal delas está relacionada à cobertura de sinal de celular. Em locais remotos ou com sinal fraco, a tornozeleira pode parar de transmitir sua localização, dificultando o acompanhamento em tempo real. Nesses casos, o dispositivo armazena os dados de localização para enviá-los assim que o sinal for restabelecido.

Outro ponto crítico é a dependência da bateria. O usuário é responsável por recarregar o equipamento, e a falta de carga é uma das desculpas mais comuns para a interrupção do sinal. Embora o sistema alerte sobre a bateria fraca, uma falha na comunicação pode dar tempo para uma fuga antes que uma equipe policial seja acionada.

O rompimento físico, como o que possivelmente ocorreu no caso de Vasques, é a violação mais grave. Embora acione um alarme instantâneo, o ato de cortar a tornozeleira sinaliza uma intenção clara de fuga. A partir desse momento, a localização se perde e as autoridades iniciam um procedimento de busca, mas o indivíduo já ganhou uma vantagem temporal para escapar.

O descumprimento das regras de monitoramento, como o rompimento do lacre ou a saída da área permitida, é considerado uma falta grave. A consequência direta é a perda do benefício, com a Justiça podendo determinar a regressão de regime e a expedição de um novo mandado de prisão preventiva.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.