O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira (25) a remoção imediata de deputados bolsonaristas que estavam acampados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), autoriza o uso de força policial e prevê a prisão dos parlamentares em caso de resistência.

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Na decisão, Moraes afirma que os deputados estariam “participando de possível prática criminosa”. O despacho também proíbe a instalação de novos acampamentos num raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e de quartéis das Forças Armadas. Segundo o ministro, a medida busca “evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023”.

Foram citados nominalmente na decisão os deputados federais Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O despacho determina:

  • A remoção imediata dos parlamentares e de quaisquer indivíduos presentes no local;

  • A prisão em flagrante dos que resistirem à ordem, com base nos crimes de resistência e desobediência;

  • A notificação da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Federal para cumprimento da medida.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi intimado a tomar providências e afirmou ao Estadão que tentou negociar a saída pacífica dos deputados. “Vamos tentar tirar pacificamente. Se não saírem, serão presos”, declarou. A Praça dos Três Poderes é considerada área de segurança institucional.

A decisão foi tomada após a Secretaria de Segurança Pública do DF relatar risco de repetição dos eventos de 8 de janeiro. Segundo o secretário Sandro Avelar, havia a preocupação com a permanência dos parlamentares nas imediações do Supremo. A proposta do governo local era transferir os manifestantes para a Praça das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios.

Em vídeo divulgado antes da desmobilização, o deputado Coronel Chrisóstomo afirmou: “Nossa luta é pela liberdade. Não temos mais tempo. Queremos liberdade ao nosso grande líder Bolsonaro, e queremos votar o PL da anistia. É tudo que queremos”.

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Após a ordem de Moraes, grades foram instaladas no entorno do STF e o acesso de veículos à Praça dos Três Poderes foi bloqueado pela Polícia Militar. O local abriga os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

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