MEDIDA CAUTELAR

Prisão domiciliar de Bolsonaro está ligada a apuração sobre Eduardo nos EUA

Ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado, mas medidas cautelares se referem a outra investigação

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A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4/8), está relacionada ao inquérito que investiga o ex-presidente por ter ajudado o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em sua estadia nos Estados Unidos.

Deputado federal por São Paulo, Eduardo está nos Estados Unidos desde abril, quando se licenciou do cargo para atuar no país estrangeiro em ações contra autoridades brasileiras.

O parlamentar se vangloriou por ter influenciado Donald Trump a determinar sanções como a sobretaxa de 50% às exportações brasileiras; a  supressão de vistos de ministros do STF, do procurador-geral da República e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

No âmbito deste processo, Bolsonaro recebeu as primeiras medidas cautelares em 18 de julho, quando passou a ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica e foi impedido de sair de casa durante a noite e aos fins de semana.

Em entrevistas, Bolsonaro afirmou ter transferido R$ 2 milhões para manter o filho, a nora e os netos durante a estadia nos Estados Unidos. O ex-presidente também informou o envio da quantia durante depoimento à Polícia Federal.

Apesar de o processo que apura o financiamento das ações de Eduardo nos Estados Unidos ser o âmbito em que as medidas cautelares foram aplicadas a Jair Bolsonaro, o ex-presidente é réu em outros processos, incluindo aquele que o aponta como um dos articuladores de uma tentativa de golpe de Estado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Bolsonaro de liderar a trama golpista que tentou evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições presidenciais de 2022. Além de golpe de Estado, o ex-presidente responde por tentativa de abolição do Estado democrático de direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Se condenado, ele pode pegar até 43 anos de prisão.

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